O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Luiz Fux protagonizaram um bate-boca no plenário da Corte na tarde de quinta-feira, 14 de agosto de 2025. A discussão começou depois de Fux reclamar publicamente por ter perdido a relatoria de um recurso que trata da incidência da Cide-Royalties sobre remessas ao exterior.
Na véspera, 13 de agosto, o plenário havia decidido transferir a relatoria ao ministro Flávio Dino, primeiro a divergir do voto de Fux. De acordo com Barroso, a mudança segue o procedimento usual quando o relator é vencido e não ajusta seu voto à tese vencedora.
Reclamação de Fux
No encerramento da sessão de quinta, Fux afirmou ter discordado dos colegas “em apenas um ponto” e classificou a troca de relator como “completamente dissonante”. Ele citou o julgamento do juiz de garantias, no qual foi derrotado por 10 a 1, mas manteve a relatoria, para sustentar que a retirada não seria praxe.
Resposta de Barroso
Barroso rebateu dizendo que ofereceu a Fux a possibilidade de reajustar o voto para permanecer como relator, proposta que teria sido recusada. “Se o relator da parte vencida não concorda em reajustar, o primeiro que divergiu assume a relatoria”, explicou o presidente da Corte. Diante das negativas de Fux, Barroso afirmou que o colega “não estava sendo fiel aos fatos”.
O diálogo ficou acalorado quando Fux reiterou que não fora consultado antes da transferência para Dino. Barroso elevou o tom e sugeriu a checagem da gravação da sessão anterior para comprovar sua versão.
Tentativa de mediação
O decano Gilmar Mendes pediu a palavra para intermediar o impasse, dizendo compreender o constrangimento de Fux e sugerindo uma solução colegiada. A intervenção, porém, não conteve os ânimos. Barroso relatou ter consultado Dino sobre a possibilidade de devolver a relatoria, mas ouviu que “após a proclamação, não seria apropriado”. Em seguida, encerrou a sessão.
Imagem: Gustavo Moreno via gazetadopovo.com.br
Antecedentes e outros episódios
Na mesma quarta-feira, 13 de agosto, Barroso já havia feito um comentário irônico ao notar uma conversa paralela entre Fux e a ministra Cármen Lúcia durante a leitura do voto sobre a Cide. O episódio desta semana remete a 2018, quando Barroso e Gilmar Mendes trocaram acusações duras durante debate sobre um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com o encerramento abrupto da sessão de quinta-feira, o recurso sobre a Cide-Royalties segue sob responsabilidade de Flávio Dino para elaboração do acórdão.
Com informações de Gazeta do Povo
