O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (14) que não houve qualquer aceleração na ação penal que apura a suposta tentativa de golpe atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi dada durante a segunda edição do evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) com a presença de 26 influenciadores.
Comparação com caso do INSS
Moraes respondeu a uma pergunta do humorista Mizael Silva, conhecido nas redes como “advogado de Alexandre de Moraes”, sobre a percepção de que o processo contra Bolsonaro tramita mais rápido do que a investigação sobre descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro explicou que a ação envolvendo o ex-presidente já se estende por quase dois anos, enquanto o procedimento do INSS tem cerca de seis meses.
“Não sou relator do caso do INSS. Quem investiga é a Polícia Federal e quem oferece a denúncia é a Procuradoria-Geral da República”, observou. Segundo Moraes, a diferença de ritmo também se deve ao fato de a ação do golpe ter réu preso, o que impede a contagem de prazos processuais durante o recesso judiciário.
Situação dos réus
Bolsonaro e outros sete investigados compõem o núcleo 1 da acusação. O general Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente, é o único detido e já teve vários pedidos de liberdade negados. A fase de alegações finais terminou na quarta-feira (13), permitindo que Moraes elabore relatório e voto. O julgamento na Primeira Turma do STF está previsto para setembro.
Brincadeira sobre sanções dos EUA
Durante o encontro, Moraes fez referência às sanções impostas a ele pelos Estados Unidos ao perguntar a Mizael Silva se o “advogado” falava inglês: “Para me defender nos Estados Unidos”. O ministro teve o visto revogado e foi incluído na Lei Magnitsky em razão de decisões relacionadas a plataformas digitais e ao inquérito contra Bolsonaro.
Imagem: Rosinei Coutinho via gazetadopovo.com.br
Regulação das redes e aproximação com o público
Ao defender maior responsabilidade no ambiente on-line, o ministro declarou que “o que é proibido no mundo real não pode ser permitido no ambiente virtual”. O evento é parte da iniciativa do STF de aproximar o Judiciário da população por meio de criadores de conteúdo. Promovido em parceria com o Redes Cordiais, o encontro conta com patrocínio do YouTube, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Nenhum participante recebeu cachê, segundo a Corte.
A primeira edição do Leis e Likes, em agosto de 2024, resultou em aumento de 30% na percepção positiva do STF na imprensa, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal. O ministro Edson Fachin assumirá a presidência da Corte em setembro, tendo Moraes como vice.
Com informações de Gazeta do Povo
