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Juíza federal determina retomada parcial de verbas de pesquisa da UCLA bloqueadas pelo governo Trump

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Uma decisão da juíza federal Rita Lin, emitida na terça-feira (13), ordenou que o governo do ex-presidente Donald Trump restabeleça parte das verbas de pesquisa da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) que haviam sido suspensas no fim de julho.

No despacho, a magistrada do Tribunal Distrital em São Francisco afirmou que o corte de recursos violou determinação anterior, de junho, que proibia a Fundação Nacional de Ciência (NSF) de encerrar financiamentos destinados ao sistema da Universidade da Califórnia. A juíza destacou que o Executivo tentou contornar a ordem ao classificar o bloqueio como “suspensão” e não “rescisão”, mas concluiu que, na prática, ambas têm o mesmo efeito imediato, indefinido e final sobre os projetos.

Conforme o documento judicial, projetos de pesquisa em todo o sistema universitário perderam mais de US$ 324 milhões devido às restrições impostas pela Casa Branca. A ação que contestou os cortes foi apresentada por um grupo de pesquisadores da própria universidade.

As verbas afetadas, que totalizam cerca de US$ 584 milhões, incluem recursos da NSF, dos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) e de outras agências federais. O bloqueio fez parte de uma ofensiva mais ampla do governo Trump contra instituições onde ocorreram protestos pró-Palestina no ano passado. O Departamento de Justiça acusa a UCLA de violar a legislação de direitos civis ao não conter manifestações que teriam criado ambiente hostil para estudantes judeus e israelenses.

Na semana passada, a Casa Branca confirmou que propôs à universidade um acordo de US$ 1 bilhão, a ser pago em parcelas, para restabelecer o financiamento. O governo também quer um fundo de indenização de US$ 172 milhões para pessoas afetadas pelos supostos episódios de antissemitismo — valores superiores aos acertados anteriormente com universidades como Columbia e Brown.

Até o momento, nem a UCLA nem o governo comentaram a decisão da juíza.

Com informações de Forbes

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