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Corregedoria da Câmara tem 48 horas para decidir sobre punição a 14 deputados por protesto no plenário

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A Corregedoria da Câmara dos Deputados recebeu nesta segunda-feira (11) representação contra 14 parlamentares de oposição acusados de obstruir as atividades do plenário nos dias 5 e 6 de agosto. O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), dispõe de 48 horas para emitir parecer, prazo que pode ser prorrogado em casos considerados complexos.

Motivo do protesto

Os atos ocorreram na retomada dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). Os manifestantes também pressionavam pela votação de projetos que concedem anistia a envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e que extinguem o foro privilegiado.

Parlamentares denunciados

A lista inicial inclui integrantes do PL, PP e Novo:

  • Allan Garcês (PP-MA)
  • Bia Kicis (PL-DF)
  • Carlos Jordy (PL-RJ)
  • Caroline de Toni (PL-SC)
  • Domingos Sávio (PL-MG)
  • Julia Zanatta (PL-SC)
  • Marcel Van Hattem (Novo-RS)
  • Marco Feliciano (PL-SP)
  • Nikolas Ferreira (PL-MG)
  • Marcos Pollon (PL-MS)
  • Paulo Bilynskyj (PL-SP)
  • Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
  • Zé Trovão (PL-SC)
  • Zucco (PL-RS)

A relação pode ser ampliada à medida que a área técnica conclua a análise de imagens e documentos.

Possíveis punições

O pedido foi apresentado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e prevê suspensão de até seis meses ou até mesmo cassação dos mandatos. Após o parecer do corregedor, o documento seguirá para a Mesa Diretora, formada por Motta e outros seis deputados, que poderá determinar suspensão imediata com base no rito acelerado instituído na gestão de Arthur Lira.

Caso haja afastamento, o Conselho de Ética terá três dias para referendar ou alterar a decisão. Os parlamentares ainda poderão recorrer ao plenário, instância que dá a palavra final.

Corregedoria da Câmara tem 48 horas para decidir sobre punição a 14 deputados por protesto no plenário - Imagem do artigo original

Imagem: José Cruz via gazetadopovo.com.br

Outras denúncias

Além dos 14 oposicionistas, o PL protocolou representação contra a deputada Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira durante os protestos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a cassação dos envolvidos, chamando-os de “traidores da pátria”, enquanto o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) classificou o episódio como “inadmissível”.

A análise na Corregedoria deve ser concluída até quarta-feira (13), salvo prorrogação do prazo.

Com informações de Gazeta do Povo

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