O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira, 8 de agosto de 2025, que não compete a representações diplomáticas estrangeiras supervisionar a atuação de magistrados brasileiros. A declaração foi publicada em seu perfil no Instagram, em resposta a uma nota divulgada pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil com ameaça de sanções a aliados do ministro Alexandre de Moraes.
“À luz do direito internacional, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro avisar ou monitorar o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro tribunal brasileiro, deve fazer”, escreveu Dino. O ministro também defendeu “respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação” como princípios básicos da diplomacia e disse esperar a retomada de diálogo amistoso entre Brasil e Estados Unidos.
Aviso de sanções
A mensagem que provocou a reação de Dino foi compartilhada na quinta-feira (7) pela Embaixada dos EUA. O texto descreve Moraes como “principal arquiteto da censura e perseguição” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, afirmando que violações de direitos humanos atribuídas ao ministro resultaram em sanções impostas sob a Lei Magnitsky pelo governo de Donald Trump. O comunicado acrescenta que pessoas que apoiarem ou facilitarem as decisões de Moraes também podem ser alvo de punições e que Washington “monitora a situação de perto”. O conteúdo original foi publicado nas redes sociais pelo subsecretário de Estado para Diplomacia Pública e Assuntos Públicos dos EUA, Darren Beattie.
Suspensão de vistos
Alexandre de Moraes teve o visto norte-americano cancelado após as sanções da Lei Magnitsky. Segundo a nota, outros ministros do STF também foram afetados: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Edson Fachin e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
Imagem: Fellipe Sampaio via gazetadopovo.com.br
Contexto recente
No início da semana, Moraes determinou prisão domiciliar para Jair Bolsonaro no âmbito de investigação sobre suposta tentativa de golpe. As decisões do ministro contra plataformas digitais também são citadas na justificativa das sanções dos EUA.
Com informações de Gazeta do Povo
