Dublin, 7 de agosto de 2025 – Um novo tribunal especial, inspirado nos julgamentos de Nuremberg, está sendo articulado sob a liderança do Conselho da Europa para julgar o presidente russo Vladimir Putin e os principais responsáveis pela invasão da Ucrânia. A corte deve se concentrar no “crime de agressão”, considerada a violação mais grave da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com o professor Andrew Forde, especialista em Direito Internacional da Dublin City University, as recentes ameaças russas contra países que colaborarem com a prisão de Putin contradizem diretamente o Artigo 2 da Carta da ONU, que proíbe o uso ou a ameaça de força contra qualquer Estado.
Ameaças a Alemanha, África do Sul e ao próprio TPI
Após o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitir mandado de prisão contra Putin, Berlim declarou que cumpriria a ordem caso o líder russo pisasse em território alemão. Em resposta, Dmitry Medvedev, vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, afirmou que tal ato equivaleria a uma “declaração de guerra” e ameaçou enviar mísseis ao Bundestag e à sede do TPI em Haia.
Medvedev também reiterou, em diversos comunicados, a possibilidade de utilizar o arsenal nuclear russo – o maior do mundo – contra países ocidentais que apoiem Kiev. Segundo Forde, tais declarações intensificam o risco de colapso da ordem internacional construída após a Segunda Guerra Mundial.
Modelo Nuremberg e perda de imunidade
O futuro tribunal especial pretende julgar o alto escalão russo – presidente, primeiro-ministro e chanceler – pelo planejamento e execução da ofensiva contra a Ucrânia. A iniciativa lembra o Tribunal Militar Internacional que, em 1945, processou líderes nazistas por crimes de guerra e contra a humanidade.
Forde explica que a imunidade pessoal de chefes de Estado vale apenas enquanto ocupam o cargo. Assim, uma mudança de governo em Moscou poderia abrir caminho para a prisão e extradição de Putin. O acadêmico acredita que o TPI e o novo tribunal cooperarão: primeiro julgando crimes de guerra específicos e, em seguida, o crime de agressão.
Alvos além da Rússia
A corte terá competência para acusar aliados estrangeiros que tenham contribuído para a campanha militar russa. Belarus foi usada como plataforma de lançamento para centenas de mísseis nas primeiras semanas do conflito, enquanto Coreia do Norte teria enviado tropas de apoio em algumas frentes, segundo documentação reunida por autoridades ocidentais.
Imagem: forbes.com
Provas por satélite
Imagens de alta resolução coletadas por empresas como a Planet Labs e analisadas por organizações como a Human Rights Watch devem integrar o dossiê de evidências. Esses registros mostram deslocamentos de blindados, ataques a cidades e áreas de sepultamento em massa, elementos que, associados a testemunhos e relatórios de entidades independentes, podem reforçar futuras acusações.
Próximos passos
Autoridades europeias, entre elas a Alta Representante da União Europeia para Assuntos Externos, Kaja Kallas, já manifestaram apoio público ao tribunal, afirmando que nenhum líder envolvido na agressão poderá ficar impune. A expectativa, segundo Forde, é que as primeiras denúncias incluam Putin e outros dois integrantes do governo russo, mas a efetivação das prisões dependerá de mudanças políticas internas ou de colaborações de futuros governos.
Enquanto isso, o Kremlin mantém seu posicionamento beligerante, reforçando que qualquer tentativa de detenção de seu presidente seria interpretada como ato de guerra – postura que, na avaliação de especialistas, apenas aumenta a urgência de um mecanismo judicial capaz de responsabilizar os autores da invasão.
Com informações de Forbes
