Brasília – O número de senadores que declararam apoio à abertura de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), subiu para 38 nesta terça-feira (5). A contagem foi divulgada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e está disponível no site votossenadores.com.br.
Com 38 manifestações favoráveis, faltam três assinaturas para alcançar a maioria simples de 41 parlamentares necessária para dar início à análise do pedido. Para efetivar a destituição, entretanto, a Constituição exige o voto de 54 senadores, o equivalente a dois terços da Casa.
Nikolas Ferreira informou que o senador Efraim Filho (União-PB) foi a adesão mais recente ao grupo favorável ao impedimento. Segundo o placar atualizado, 19 senadores se posicionam contra o impeachment e outros 24 permanecem indecisos.
Como funciona o processo
Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir se coloca o pedido em tramitação. Caso aceite, é criada uma comissão especial que, por maioria simples, emite parecer sobre a admissibilidade. O relatório passa, então, pelo plenário, também com votação simples. Se aprovado, a Mesa Diretora comunica o STF, o presidente da República e o próprio ministro. O julgamento final ocorre no plenário, exigindo 54 votos para a retirada do cargo.
Pressão da oposição
A oposição bloqueou as sessões plenárias da Câmara e do Senado nesta tarde em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada por Moraes. Os parlamentares condicionam o fim da obstrução à aprovação de um “pacote da paz”, que inclui anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e o avanço do impeachment do ministro.
Senadores a favor (38)
Alan Rick (União-AC), Alessandro Vieira (MDB-SE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (Podemos-MG), Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Dr. Hiran (PP-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Eduardo Gomes (PL-TO), Efraim Filho (União-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Izalci Lucas (PL-DF), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jayme Campos (União-MT), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jorge Seif (PL-SC), Lucas Barreto (PSD-AP), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Magno Malta (PL-ES), Marcio Bittar (União-AC), Margareth Buzetti (PSD-MT), Marcos Rogério (PL-RO), Marcos do Val (Podemos-ES), Nelsinho Trad (PSD-MS), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Plínio Valério (PSDB-AM), Professora Dorinha Seabra (União-TO), Rogério Marinho (PL-RN), Sergio Moro (União-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Wellington Fagundes (PL-MT), Wilder Morais (PL-GO) e Zequinha Marinho (Podemos-PA).
Imagem: Fellipe Sampaio via gazetadopovo.com.br
Senadores indecisos (24)
Ângelo Coronel (PSD-BA), Ciro Nogueira (PP-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Daniella Ribeiro (PSD-PB), Davi Alcolumbre (União-AP), Dra. Eudócia Caldas (PL-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Fernando Dueire (MDB-PE), Flávio Arns (PSB-PR), Giordano (MDB-SP), Ivete da Silveira (MDB-SC), Jader Barbalho (MDB-PA), Jussara Lima (PSD-PI), Laércio Oliveira (PP-SE), Mara Gabrilli (PSD-SP), Marcelo Castro (MDB-PI), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Renan Calheiros (MDB-AL), Romário (PL-RJ), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Sérgio Petecão (PSD-AC), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Zenaide Maia (PSD-RN).
Senadores contra (19)
Ana Paula Lobato (PDT-MA), Augusta Brito (PT-CE), Beto Faro (PT-PA), Chico Rodrigues (PSB-RR), Cid Gomes (PSB-CE), Fabiano Contarato (PT-ES), Fernando Farias (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Irajá (PSD-TO), Jaques Wagner (PT-BA), Leila Barros (PDT-DF), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Rogério Carvalho (PT-SE), Teresa Leitão (PT-PE) e Weverton (PDT-MA).
O site que concentra os posicionamentos dos parlamentares foi criado em 2024 por opositores de Moraes e acompanha todas as atualizações sobre o tema.
Com informações de Gazeta do Povo
