Com a ordem de prisão domiciliar expedida pelo ministro Alexandre de Moraes em 4 de agosto de 2025, Jair Bolsonaro (PL) tornou-se o quarto ex-presidente brasileiro detido desde 2018 e o único cuja investigação não envolve ilícitos ligados à Operação Lava Jato.
A nova decisão do Supremo Tribunal Federal aponta descumprimento reiterado de medidas cautelares fixadas em julho. O ex-chefe do Executivo passa a cumprir reclusão domiciliar 24 horas por dia, sem uso de telefone celular, sem visitas não autorizadas pela Corte e proibido de manter contato com autoridades estrangeiras. Moraes também determinou a apreensão de todos os aparelhos eletrônicos em posse do investigado e advertiu que novo descumprimento pode levar à conversão da medida em prisão preventiva em regime fechado.
O que motivou cada prisão
Bolsonaro
O ex-presidente é investigado por suposta coação no curso do processo, obstrução de investigação criminal e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de suspeita de interferência de autoridades estrangeiras no Judiciário. As restrições impostas anteriormente incluíam recolhimento noturno, tornozeleira eletrônica e veto total ao uso de redes sociais, regras que, segundo o ministro, foram burladas ao produzir conteúdos divulgados por familiares e aliados.
Fernando Collor de Mello
Preso em abril de 2025, Collor recebeu pena de 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Supremo concluiu que ele recebeu R$ 20 milhões para favorecer contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia entre 2010 e 2014, no âmbito da Lava Jato. Em maio, Moraes converteu a prisão em domiciliar em razão de problemas de saúde, como Parkinson e apneia do sono grave.
Michel Temer
Temer foi preso preventivamente em 21 de março de 2019 por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, sob suspeita de liderar organização que teria movimentado R$ 1,8 bilhão em propina relacionada às obras da usina nuclear Angra 3. Quatro dias depois, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região concedeu habeas corpus e o libertou. Parte das apurações sobre o ex-presidente acabou arquivada por falta de indícios.
Imagem: Joédson Alves via gazetadopovo.com.br
Luiz Inácio Lula da Silva
Em abril de 2018, Lula iniciou cumprimento de pena de 12 anos e 1 mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O petista permaneceu preso por 580 dias até que o STF mudou o entendimento sobre execução da pena após condenação em segunda instância. Em 2021, a Corte anulou as sentenças da Lava Jato contra ele, entendendo que não havia conexão com os desvios na Petrobras, o que devolveu ao ex-presidente os direitos políticos.
Assim, nos últimos sete anos, o Brasil contabiliza quatro prisões de ex-presidentes em circunstâncias e momentos distintos, mas somente a de Bolsonaro não está vinculada a denúncias de corrupção ou à força-tarefa da Lava Jato.
Com informações de Gazeta do Povo
