Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar 24 horas por dia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o magistrado identificar “descumprimento reiterado” das medidas cautelares impostas em julho.
Bolsonaro é investigado por suposta coação no curso do processo, obstrução de investigação criminal e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de possível interferência de autoridades estrangeiras no Judiciário brasileiro. O caso não se confunde com a ação penal que apura tentativa de golpe de Estado.
Medidas originais e novas restrições
No mês passado, Moraes havia determinado recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira eletrônica e proibição total de acesso às redes sociais. Segundo o ministro, o ex-chefe do Executivo driblou essas determinações ao produzir conteúdo para ser divulgado por aliados.
Com a nova ordem, Bolsonaro fica em regime domiciliar integral, sem acesso a celular, proibido de receber visitas não autorizadas pelo STF e impedido de manter contato com autoridades estrangeiras. O ministro também autorizou busca e apreensão de aparelhos eletrônicos em posse do investigado. Novo descumprimento poderá resultar em prisão preventiva em regime fechado.
Até a publicação desta reportagem, a defesa de Bolsonaro não havia se pronunciado.
Imagem: Junior Cabello via gazetadopovo.com.br
Postagens usadas como justificativa
Moraes listou cinco publicações e episódios em redes sociais para sustentar a decisão:
- Telefonema a manifestantes via Flávio Bolsonaro – Durante ato em Copacabana no domingo (3), o ex-presidente teria falado por telefone com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar publicou no Instagram foto do pai com a legenda “Palavras de Bolsonaro em Copacabana. A legenda é com vocês” e depois apagou o conteúdo.
- “Obrigado, América” – Em outra postagem, também no Instagram, Flávio agradeceu em inglês aos Estados Unidos por “ajudar a resgatar nossa democracia”, o que Moraes classificou como apoio a sanções econômicas contra o Brasil.
- Pedido de Carlos Bolsonaro no X – O vereador carioca escreveu que, mesmo calado, o pai “inspira milhões” e finalizou com “sigam @jairbolsonaro”, estimulando seguidores a acompanhar o perfil vetado.
- Transmissão de Eduardo Bolsonaro no YouTube – Segundo o despacho, o deputado federal usou o canal para defender o ex-presidente e tentar influenciar o andamento da ação penal.
- Chamada de vídeo com Nikolas Ferreira – Matérias jornalísticas indicam que Bolsonaro participou por vídeo de ato na Avenida Paulista, em contato com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), o que o STF considerou afronta direta às cautelares.
Para Alexandre de Moraes, a série de atividades demonstra que Bolsonaro “mantém conduta ilícita destinada a coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça”. O ministro reforçou que a Justiça “é cega, mas não tola”.
Com informações de Gazeta do Povo
