Seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se pronunciaram sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. Estão em silêncio público André Mendonça, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux.
A punição, anunciada na quarta-feira (30), alega violações de direitos humanos, suposta campanha de censura, detenções arbitrárias e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. As medidas preveem cancelamento de vistos, bloqueio de eventuais ativos nos EUA e possíveis penalidades secundárias a bancos brasileiros que mantenham relações com Moraes.
Apoio declarado
Até o momento, Moraes recebeu manifestações públicas de solidariedade do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Na sessão de reabertura do Judiciário, sexta-feira (1.º), Barroso elogiou o “empenho e bravura” do colega. Gilmar Mendes, na rede X, afirmou que Moraes presta “serviço fundamental para a preservação da nossa democracia”.
Flávio Dino também utilizou as redes sociais para registrar “solidariedade pessoal” ao ministro, acompanhada de trecho bíblico. Já Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não comentou diretamente a sanção, mas, na reabertura dos trabalhos da corte, destacou que Moraes “terá papel histórico sempre lembrado”, principalmente na eleição de 2022.
Reunião com o Planalto
Na sexta-feira, dois dias após a divulgação da penalidade norte-americana, o presidente Lula convocou os 11 ministros do STF para reunião no Palácio do Planalto, a fim de demonstrar apoio institucional. Apenas seis compareceram. Ficaram ausentes André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, todos eles também sem declarações públicas de respaldo a Moraes até agora.
Imagem: Victor Piemonte via gazetadopovo.com.br
Nota oficial do Supremo
Um dia depois da decisão dos EUA, o STF divulgou nota afirmando solidariedade a Moraes e ressaltando que todas as decisões tomadas pelo relator foram confirmadas pelo colegiado competente. O texto ainda enfatiza que o julgamento de crimes contra a democracia brasileira é competência exclusiva da Justiça do país.
Com informações de Gazeta do Povo
