A Câmara de Recursos do Tribunal Penal Internacional (TPI) ordenou nesta sexta-feira, 1º de agosto de 2025, que o procurador Karim Khan solicite afastamento do processo que investiga possíveis crimes contra a humanidade cometidos na Venezuela. A decisão foi motivada por um conflito de interesses envolvendo sua cunhada, Venkateswari Alagendra, integrante da equipe jurídica que defende o governo de Nicolás Maduro na corte.
No despacho, os juízes afirmaram haver “motivos para acreditar” que a relação familiar e profissional entre Khan e Alagendra gera impedimento. A ONG Fundação Arcadia apresentou a denúncia, destacando documentos que demonstrariam colaboração frequente e hierarquia entre ambos em trabalhos anteriores.
A Câmara apontou que a conexão profissional “ultrapassa uma associação incidental” e caracteriza “relação deliberada e estruturada” em estratégias de defesa de alto risco. Com base na Regra 35 do Regulamento do TPI, o colegiado deu a Khan prazo de três semanas para formalizar seu pedido de retirada. Caso não o faça, os juízes podem iniciar procedimento de desqualificação.
A investigação sobre a Venezuela foi aberta em 2021, depois de fases preliminares, e apura denúncias de crimes contra a humanidade.
Desde maio, Khan encontra-se afastado temporariamente do cargo por responder a acusações separadas de má conduta sexual. No comando da Procuradoria desde 2021, o britânico ganhou destaque ao obter mandados de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin em 2023 e, em 2024, contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant e um líder do Hamas. Após o pedido envolvendo autoridades israelenses, os Estados Unidos congelaram eventuais bens de Khan em solo americano e proibiram sua entrada no país; o governo Trump também sancionou quatro juízas da corte.
Imagem: PETER DEJONG via gazetadopovo.com.br
Com o novo despacho, o TPI deixou claro que seguirá monitorando o caso e poderá adotar medidas adicionais se julgar necessário.
Com informações de Gazeta do Povo
