A decisão sobre a manutenção ou não da prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) será tomada pela Justiça italiana em 16 de agosto. A informação foi dada nesta sexta-feira (1º) pelo advogado Pieremilio Sammarco durante entrevista ao programa Sem Rodeios, da Gazeta do Povo.
Segundo o defensor, a audiência realizada hoje não tratou do pedido de soltura. O magistrado ouviu a parlamentar apenas sobre os fatos que resultaram em sua detenção e, em seguida, remarcou o julgamento para a nova data, quando deverá deliberar sobre sua liberdade provisória.
Sammarco declarou estar confiante em uma decisão favorável. Para ele, Zambelli não representa risco de fuga, pretende colaborar com o processo e aguarda o cancelamento da prisão cautelar.
Cidadania e alegação de perseguição política
O advogado ressaltou que a deputada é italiana nata, considerando sua cidadania brasileira como “secundária” no processo. De acordo com Sammarco, o caso está sendo conduzido na condição de ré italiana, sobretudo após decisão recente da Corte Constitucional do país sobre reconhecimento de cidadania.
Ele adiantou que analisa medidas judiciais para demonstrar o que considera perseguição política. O defensor criticou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dizendo que ele atua simultaneamente como vítima, acusador, testemunha e julgador, fato que, segundo Sammarco, seria inadmissível em “qualquer ordenamento jurídico”.
Imagem: Michel Jesus via gazetadopovo.com.br
O advogado também mencionou que Moraes sofreu sanções com base na Lei Magnitsky e que um parlamentar europeu cogitou levar a discussão à União Europeia, o que, na visão da defesa, justificaria atenção especial das autoridades italianas.
Tipificação do crime
Para Sammarco, a conduta que levou à condenação de Zambelli no Brasil não configuraria crime na Itália. A deputada recebeu pena de dez anos de prisão da 1ª Turma do STF por suposta colaboração com o hacker Walter Delgatti Neto na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e falsificação da assinatura digital de Moraes. “Na Itália, esse ato seria considerado banal”, afirmou o advogado, argumentando pelo direito de revisão da sentença.
Com informações de Gazeta do Povo
