No programa “Última Análise”, transmitido na quinta-feira, 31 de julho, comentaristas discutiram a próxima etapa de aplicação da Lei Magnitsky e os impactos esperados na vida financeira do ministro Alexandre de Moraes e, por extensão, no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com os participantes, a inclusão do magistrado em uma lista de sanções norte-americanas poderá bloquear qualquer operação convertida em dólar, seja por cartão de crédito ou débito, uma vez que os bancos ficariam sujeitos a multas bilionárias caso processassem transações de um nome sancionado. A restrição também deve impedir o acesso do ministro a serviços sediados nos Estados Unidos, como Netflix, Spotify, Uber e Google.
O professor da Fundação Getulio Vargas Daniel Vargas afirmou que esse seria apenas o começo de uma série de medidas do governo dos Estados Unidos. Segundo ele, à medida que novas decisões forem adotadas, o cotidiano de Moraes e de outras autoridades brasileiras listadas deve “ficar cada vez mais difícil”.
Para ilustrar o alcance da lei, Vargas mencionou dois casos recentes: Carrie Lam, ex-chefe do Executivo de Hong Kong, que permaneceu sem acesso ao sistema bancário depois de sancionada, e o banco francês BNP Paribas, multado em US$ 9 bilhões por realizar operações com um indivíduo punido.
Já o jurista André Marsiglia avaliou que as autoridades brasileiras ainda não compreendem a dimensão das sanções, o que, em sua visão, expõe a economia nacional a riscos desnecessários. Ele defendeu a necessidade de liderança experiente para indicar os caminhos que o país deve seguir.
A advogada Anne Dias também participou do debate e apontou a diplomacia como solução mais adequada, mas demonstrou pouca confiança no desempenho atual do Itamaraty. Ela lembrou dificuldades de negociação com o governo norte-americano em temas anteriores, citando o chamado “tarifaço” e declarações do presidente Lula em encontros do BRICS como fatores que teriam deteriorado o relacionamento bilateral.
Imagem: Rosinei Coutinho via gazetadopovo.com.br
Depois que o ex-presidente Donald Trump afirmou que Moraes poderia ser enquadrado pela Lei Magnitsky, Lula respondeu com um discurso de “soberania nacional” e acusou o republicano de tentativa de chantagem. Para Anne Dias, há um alinhamento entre o Palácio do Planalto e o STF na defesa do ministro sob esse argumento.
O programa Última Análise é exibido ao vivo no YouTube, de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h30, e se propõe a discutir, de forma racional e aprofundada, temas considerados decisivos para os rumos do país.
Com informações de Gazeta do Povo
