O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou de forma indireta os Estados Unidos nesta sexta-feira (1º), ao retomar os trabalhos do tribunal após o recesso de meio de ano. Sem mencionar diretamente o país ou o ex-presidente Donald Trump, Barroso disse ver uma tentativa externa de influenciar o Judiciário brasileiro e ressaltou que o relator Alexandre de Moraes tem arcado com “custos pessoais elevados” no processamento da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
Moraes tornou-se alvo da Lei Magnitsky, legislação norte-americana que prevê bloqueio de bens, proibição de transações financeiras e restrições de viagem para pessoas acusadas de violar direitos humanos. Trump classificou o caso no STF como “caça às bruxas”.
Barroso afirmou que todas as etapas do julgamento têm ocorrido “com observância ao devido processo legal” e em sessões públicas acompanhadas por advogados e pela sociedade. “Faz-se aqui um reconhecimento ao relator Alexandre de Moraes, com empenho, bravura e custos pessoais elevados”, declarou.
Referências históricas e defesa da institucionalidade
No início do discurso, o presidente do STF relembrou momentos de instabilidade política desde o início da República, citando episódios que envolveram Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, o regime militar instaurado em 1964 e o AI-5. Barroso contou ter conhecido vítimas da ditadura que foram torturadas, desapareceram ou partiram para o exílio, mencionando o filme “Ainda Estou Aqui”, sobre o ex-deputado Rubens Paiva, morto em 1971.
Impacto das sanções
A inclusão de Moraes na Lei Magnitsky foi descrita como “pena de morte financeira”, por impedir o ministro de movimentar recursos ou firmar contratos nos Estados Unidos, além de barrar viagens ao país.
Divisão no STF e jantar no Alvorada
Em meio à reação às sanções, a tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de demonstrar unidade entre os Três Poderes expôs divergências internas na Corte. Dos 11 ministros, apenas seis foram ao jantar oferecido por Lula no Palácio da Alvorada: Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin, que assume a presidência do STF em setembro.
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Os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Luiz Fux não compareceram. Também se ausentaram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Participaram ainda o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Barroso não descartou novas manifestações do STF sobre o tema, que segue em avaliação.
Com informações de Gazeta do Povo
