O governo dos Estados Unidos tem à disposição pelo menos oito instrumentos de pressão para ampliar as punições já aplicadas ao Brasil, se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotar medidas de represália ao recente “tarifaço” de 50 % sobre produtos brasileiros. A avaliação é de especialistas em direito internacional e economia, que apontam desde elevações adicionais de tarifas até a ruptura de relações diplomáticas como possibilidades concretas.
Segundo o doutor em Direito Internacional Luiz Augusto Módolo, da USP, e o advogado constitucionalista Alessandro Chioratino, a escalada dependerá do avanço de temas que desagradam Washington, como o julgamento do suposto golpe de Estado, eventuais restrições à liberdade de expressão no país e a chamada reciprocidade tarifária cogitada por Brasília.
Oito frentes de pressão
1. Aumento de tarifas comerciais
Em carta datada de 9 de julho, o presidente Donald Trump avisou que a alíquota de 50 % pode ser reduzida ou ampliada conforme o comportamento do governo brasileiro. Caso Brasília aplique tarifa equivalente sobre produtos americanos, a Casa Branca pode elevar o imposto para até 100 %, inviabilizando as trocas bilaterais.
2. Embargos de comércio e sanções abrangentes
Com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), os EUA podem decretar bloqueio quase total a transações financeiras, comerciais e diplomáticas, prática já adotada contra Irã, Coreia do Norte e Cuba. Analistas consideram a medida improvável no curto prazo, mas não a descartam diante da imprevisibilidade do governo Trump.
3. Sanções secundárias
Esse mecanismo pune não só o país-alvo, mas também terceiros que mantenham negócios com ele. O modelo tem sido citado na pressão contra a Rússia; se aplicado ao Brasil, empresas estrangeiras que comercializem com o país poderiam ser atingidas. O custo elevado dificulta a adoção imediata, mas a hipótese é mantida em aberto.
4. Sanções setoriais
Washington pode restringir segmentos estratégicos, como energia, finanças, defesa, alimentos ou mineração. Rússia e Venezuela já sofrem esse tipo de medida. Para Módolo, alimentos, bebidas e mineração são os setores brasileiros mais suscetíveis.
5. Lei Magnitsky Global
A legislação, usada para punir indivíduos por corrupção ou violações de direitos humanos, já atingiu o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Economistas como Rui São Pedro veem possibilidade de inclusão de outros ministros e autoridades brasileiras nas listas do Departamento do Tesouro.
6. Sanções direcionadas (não bloqueantes)
Essas restrições limitam atividades específicas — como acesso a empréstimos em dólares ou participação em contratos com o governo americano — sem congelar todos os ativos do alvo. Servem para pressionar pessoas ou empresas sem impacto generalizado na economia.
Imagem: Juliet Manfrin via gazetadopovo.com.br
7. Proibição de transferência de material militar
Pelo Regulamento de Tráfico Internacional de Armas, o Departamento de Estado pode barrar exportações e importações de equipamentos de defesa. O analista Sérgio Gomes lembra que o Brasil negocia helicópteros e mísseis norte-americanos que ficariam comprometidos.
8. Medidas diplomáticas
A tensão pode chegar à expulsão de diplomatas, fechamento de embaixadas ou mesmo rompimento de relações. Rui São Pedro destaca que Trump ainda não indicou embaixador para Brasília e que declarações de Lula à imprensa americana elevam o risco de atrito.
Fatores que podem acelerar sanções
Entre os gatilhos citados pelos especialistas estão: adoção da reciprocidade tarifária, aproximação do Brasil com Rússia e China, e eventuais ofensivas contra liberdades individuais no país. Qualquer movimento considerado hostil pode servir de base legal para novas ordens executivas da Casa Branca, do Departamento de Estado ou do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
Por enquanto, a tarifa de 50 % sobre produtos brasileiros entra em vigor no próximo dia 6. Caso o Planalto responda com medidas equivalentes, Washington detém amplo leque de sanções para ampliar a pressão econômica e diplomática sobre o Brasil.
Com informações de Gazeta do Povo
