O porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Tommy Pigott, classificou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como “juiz ativista” nesta quinta-feira, 31 de julho de 2025. A declaração foi feita um dia depois de o Departamento do Tesouro ter imposto sanções ao magistrado com base na Lei Magnitsky.
“Moraes é um juiz ativista que abusou de sua autoridade ao conduzir um esforço direcionado e politicamente motivado para silenciar críticos, por meio de ordens sigilosas contra plataformas on-line, incluindo empresas de mídia social dos Estados Unidos, proibindo contas que divulgaram conteúdo protegido”, afirmou Pigott em entrevista coletiva. O porta-voz acrescentou que o ministro “autorizou prisões pré-julgamento injustas” e “minou a liberdade de expressão”, afetando pessoas e empresas norte-americanas.
Sanções aplicadas
As medidas anunciadas pelo Tesouro bloqueiam todos os bens de Moraes localizados nos Estados Unidos ou sob posse de cidadãos do país. Também ficam congelados ativos de empresas nas quais o magistrado detenha participação igual ou superior a 50%. Além disso, pessoas nos EUA ou em trânsito por território norte-americano estão proibidas de realizar transações financeiras ou comerciais com o ministro, salvo autorização específica da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
Possibilidade de novas punições
Questionado sobre eventuais sanções adicionais a autoridades brasileiras, Pigott declarou que não anteciparia futuras ações. “O que posso dizer é que levamos o assunto muito a sério”, resumiu.
Imagem: André Borges via gazetadopovo.com.br
Medidas anteriores
No dia 18 de julho, o Departamento de Estado já havia revogado os vistos de Moraes, de aliados dele no STF e de seus familiares, impedindo a entrada desse grupo nos Estados Unidos. Na época, o secretário de Estado, Marco Rubio, acusou o ministro de conduzir uma “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, julgado no Supremo por suposta tentativa de golpe de Estado após a eleição de 2022. Tanto o Tesouro quanto o Departamento de Estado também atribuíram a Moraes atos de censura.
Com informações de Gazeta do Povo
