O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou que diversos órgãos federais acompanhem a aplicação da nova tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. A medida consta de decreto divulgado pela Casa Branca na quarta-feira, 30 de julho de 2025, e deve entrar em vigor nos próximos dias.
Pelo texto, o Departamento de Estado, comandado por Marco Rubio, foi incumbido de “monitorar e recomendar” eventuais ações adicionais relativas ao Brasil. A ordem também envolve o Departamento do Tesouro, o Departamento de Comércio, o Representante Comercial dos Estados Unidos, a Assessoria de Segurança Nacional, a Assessoria de Política Econômica, a Assessoria Sênior para Comércio e Manufatura e o Departamento de Segurança Interna.
Essas entidades deverão relatar ao presidente se a tarifa não se mostrar eficaz para enfrentar a “emergência nacional” declarada no documento ou caso o governo brasileiro adote medidas de retaliação.
Emergência nacional
Trump fundamentou o decreto na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA, na sigla em inglês). A norma autoriza a Casa Branca a impor restrições comerciais em situações consideradas excepcionais. O texto estipula ainda que Rubio envie relatórios periódicos ao Congresso norte-americano sobre a situação.
Sanções a Alexandre de Moraes no mesmo dia
Horas antes da publicação do decreto, o governo Trump incluiu o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Global Magnitsky. Segundo comunicado do Departamento do Tesouro, Moraes teria conduzido uma “caça às bruxas” contra cidadãos e empresas dos EUA e do Brasil.
Imagem: Rubio via gazetadopovo.com.br
Em 18 de julho, o Executivo norte-americano já havia cancelado o visto de Moraes, de outros integrantes do STF e de seus familiares. Na ocasião, Rubio afirmou que a decisão se baseava nos mesmos argumentos apresentados agora pelo Tesouro.
O decreto de quarta-feira também cita o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e as ações de Moraes como justificativa para a adoção da tarifa de 50%.
Com informações de Gazeta do Povo
