Depois de sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 30 de julho de 2025, o governo dos Estados Unidos estuda aplicar a Lei Global Magnitsky a outras autoridades brasileiras acusadas de violações de direitos humanos ou envolvimento em perseguição política.
Quem pode ser o próximo alvo
Segundo o advogado e professor da USP Cristiano Carvalho, é “altamente provável” que os ministros do STF identificados como mais próximos de Moraes sejam os próximos na fila. Estão na lista:
- Cármen Lúcia
- Cristiano Zanin
- Dias Toffoli
- Edson Fachin
- Flávio Dino
- Gilmar Mendes
- Luís Roberto Barroso
André Mendonça, Nunes Marques – ambos indicados por Jair Bolsonaro – e Luiz Fux não tiveram vistos cancelados e, por ora, são considerados fora do radar.
Também podem ser incluídos o procurador-geral da República Paulo Gonet e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), caso, na avaliação de Washington, não avancem medidas como anistia a Bolsonaro ou revisão de decisões vistas como perseguição política.
Possíveis impactos sobre parentes e sócios
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) lembra que familiares e sócios de autoridades já sancionadas podem ser atingidos por “ações secundárias” se ajudarem a ocultar bens ou descumprir restrições. A própria Lei Magnitsky prevê esse alcance.
Sinalizações de Washington
No comunicado que anunciou o bloqueio dos bens de Moraes e a proibição de transações com cidadãos norte-americanos, o Departamento do Tesouro advertiu que instituições financeiras que mantenham laços com pessoas sancionadas também ficam expostas a punições.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, reforçou a possibilidade de novas medidas ao declarar na rede X: “Que este seja um aviso para aqueles que atropelam direitos fundamentais – as togas judiciais não podem protegê-los”. O subsecretário para Diplomacia Pública, Darren Beattie, acrescentou: “Aqueles que foram cúmplices das violações de Moraes devem tomar nota”.
Estratégia de escalonamento
Especialistas veem um processo de pressão gradual. Carvalho recorda que, antes da sanção, Washington:
Imagem: André Borges via gazetadopovo.com.br
- enviou a “Carta do Tarifaço”,
- suspendeu vistos de parte dos ministros do STF e seus familiares,
- anunciou a medida individual contra Moraes.
O cientista político Adriano Cerqueira, do Ibmec-BH, avalia “grande probabilidade” de outras punições se não houver mudança de postura no Brasil, principalmente quanto a suposta censura em redes sociais e processos contra oposicionistas.
Reação da oposição
Residente nos EUA desde março, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que o governo norte-americano “monitorará de perto” a reação de autoridades brasileiras e que “o custo de apoiar Moraes será insuportável”.
Para os analistas Adriano Gianturco e Paulo Kramer, Washington observará a postura de ministros do STF, congressistas e partidos antes de decidir novos nomes. Caso perceba recuos, as sanções podem não avançar; se notar respaldo a Moraes, a lista tende a crescer.
Por enquanto, a inclusão de Alexandre de Moraes serve como aviso inicial. A continuidade ou não da escalada dependerá das próximas movimentações em Brasília.
Com informações de Gazeta do Povo
