O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello classificou como “extravagante” a participação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, no julgamento da Primeira Turma que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado. Em entrevista ao UOL News nesta sexta-feira (12), o ex-magistrado disse que, se ainda ocupasse a cadeira no tribunal, teria seguido o voto divergente do ministro Luiz Fux.
Crítica à presença de Barroso
Barroso acompanhou o encerramento da sessão de quarta-feira (10) ao lado do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, chegando a ocupar a cadeira destinada ao secretário do colegiado. Para Marco Aurélio, a iniciativa foge ao protocolo.
“É algo extravagante. O presidente só presidiria se o processo estivesse no plenário. Comparecer, afastar a secretária e sentar-se na cadeira dela é um passo que eu jamais daria”, afirmou.
Elogios a Fux
Único voto vencido no julgamento, Fux considerou o STF incompetente para analisar o caso e absolveu Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-chefe do GSI Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.
O ministro condenou apenas o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Walter Braga Netto, e mesmo assim exclusivamente pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo Marco Aurélio, o voto foi “minucioso” e “proficiente”. “Ele honrou a capa que vestia”, declarou.
Imagem: Fellipe Sampaio
Indireta de Flávio Dino
No final da sessão de quinta-feira (11), o ministro Flávio Dino elogiou o ex-decano Celso de Mello e criticou, sem citar nomes, ex-colegas que passaram a atacar o tribunal após a aposentadoria. Dino defendeu “recato institucional” e acusou tais ex-ministros de “deslealdade”.
Anistia para 8 de janeiro
Na mesma entrevista, Marco Aurélio voltou a defender anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, classificando o instrumento como “virada de página” e “pacificação”. Durante o julgamento, porém, o relator, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou a possibilidade de anistia, posição reforçada por Dino, que lembrou decisão anterior do plenário que considera os crimes insuscetíveis de perdão.
Com informações de Gazeta do Povo
