A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em R$ 376,4 mil a multa aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já condenado a 27 anos e 3 meses de prisão. O valor foi definido na noite de quinta-feira, 11 de setembro de 2025, depois que o ministro Flávio Dino sugeriu dobrar o dia-multa de um para dois salários mínimos, alegando “elevada capacidade econômica” do réu.
Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes acolheu a proposta antes de anunciar a dosimetria final. “Eu vou aderir a dois salários mínimos em virtude de o próprio ter confessado, em interrogatório, que recebeu R$ 40 milhões em PIX”, afirmou o magistrado.
De maneira descontraída, Dino comentou que, se soubesse do montante exato recebido por Bolsonaro, teria sugerido triplicar o valor do dia-multa.
Penas definidas pela Primeira Turma
Além da multa, Bolsonaro foi condenado por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, crimes que resultaram em 124 dias-multa. A pena de prisão será cumprida, inicialmente, em regime fechado.
Outros réus também foram sentenciados:
Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom
- Walter Braga Netto: 26 anos de prisão e multa de R$ 151,8 mil;
- Anderson Torres e Almir Garnier: 24 anos de prisão cada e multa de R$ 151,8 mil;
- Augusto Heleno: 21 anos de prisão e multa de R$ 127,5 mil.
O ministro Luiz Fux apresentou voto divergente, propondo condenar apenas Braga Netto, e a uma pena menor, de sete anos, pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Contudo, prevaleceu a dosimetria estabelecida por Moraes.
Com informações de Gazeta do Povo
