A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) solicitou que sete empresas de tecnologia entreguem informações detalhadas sobre o impacto de seus chatbots em crianças e adolescentes. As ordens foram enviadas a Alphabet (Google), OpenAI, Meta — incluindo o Instagram —, Snap, xAI, Character Technologies (Character.AI) e à própria Alphabet, controladora do Google.
Segundo o órgão de defesa do consumidor e da concorrência, a investigação pretende entender como as companhias medem, testam e monitoram os sistemas de inteligência artificial conversacional, além de verificar as ações adotadas para restringir o uso por menores de idade.
Empresas sob escrutínio
O aumento de reclamações sobre possíveis riscos associados aos chatbots motivou o procedimento. Em abril, os pais de um estudante da Califórnia acionaram a Justiça alegando que o ChatGPT, da OpenAI, contribuiu para o suicídio do filho. A empresa afirmou ter oferecido condolências e informar que analisa a acusação.
Questionadas sobre a nova medida da FTC, Google e Snap não responderam de imediato. OpenAI, xAI e Character.AI também não enviaram comentários, enquanto a Meta se recusou a falar sobre o assunto. A dona do Facebook afirmou recentemente ter implementado barreiras para evitar que seus assistentes virtuais discutam temas como automutilação e suicídio com usuários menores de idade.
Base legal e próximos passos
A investigação ocorre sob a autoridade 6(b) da FTC, que permite emitir intimações para estudos de mercado. Após a coleta de dados, a comissão costuma divulgar um relatório — processo que pode levar anos — e, se necessário, abrir novas apurações formais com base nas informações obtidas.
Desde 2023, a FTC já analisa se a OpenAI desrespeitou normas de proteção ao consumidor com o ChatGPT. O novo inquérito foi aprovado por votação unânime (3 a 0) em um colegiado composto apenas por membros republicanos, após a retirada dos democratas pelo presidente Donald Trump no início deste ano. Dois comissários ressaltaram que o estudo está em linha com o plano de ação para inteligência artificial do governo e atende à necessidade de compreender como adolescentes têm recorrido a chatbots para tratar de temas como pensamentos suicidas, relacionamentos e sexo.
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Proteção de dados infantis
Nos Estados Unidos, a coleta de dados de usuários com menos de 13 anos sem consentimento dos pais é proibida. Congressistas tentam ampliar essa salvaguarda para adolescentes mais velhos, mas nenhuma proposta avançou até o momento.
Com o inquérito, a FTC buscará esclarecer se as empresas investigadas cumprem as regras existentes e se adotam práticas suficientes para evitar danos a crianças e adolescentes que interagem com chatbots.
Com informações de InfoMoney
