O posicionamento do ministro Luiz Fux, manifestado na quarta-feira (10) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), intensificou a expectativa em torno dos votos finais da ministra Cármen Lúcia e do ministro Cristiano Zanin no processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.
Zanin, que preside a Primeira Turma e foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode surpreender, segundo avaliação do advogado Jeffrey Chiquini. Em entrevista ao programa “Café com a Gazeta” nesta quinta-feira (11), o defensor do ex-assessor Filipe Martins em outro caso da Corte afirmou acreditar que o magistrado tem histórico de defesa rigorosa do devido processo legal.
“Zanin vai ser surpresa. Ele é advogado de carreira e suas posições sempre foram muito duras em relação ao devido processo legal”, disse Chiquini. Para ele, se Zanin divergir do relator Alexandre de Moraes, abrir-se-ia espaço para a apresentação de embargos infringentes, recurso cabível quando não há unanimidade no julgamento.
Possível caminho para o plenário
Há debate jurídico sobre a necessidade de um ou dois votos divergentes para admitir embargos infringentes. Caso o recurso seja aceito, o tema pode ser levado ao plenário do STF, o que, na avaliação de Chiquini, empurraria o desfecho do caso para 2026 ou até 2027.
“Claro que ele (Zanin) deve estar recebendo muita pressão, porém o voto de Fux pode balançá-lo. Não acredito que o ministro irá votar integralmente com Alexandre de Moraes; em algum ponto vai trazer divergência”, acrescentou o advogado, ressaltando que as chances são pequenas, mas existentes.
Imagem: Andressa Anholete
Retomada do julgamento
A sessão da Primeira Turma será retomada nesta quinta-feira, às 14h, com o voto de Cármen Lúcia. Em 2023, a ministra integrou a maioria que declarou Bolsonaro inelegível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O julgamento trata de suposta participação de Bolsonaro na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Além do ex-presidente, outros sete acusados respondem no mesmo processo.
Com informações de Gazeta do Povo
