O Banco do Brasil (BB) iniciou a elaboração de um plano de contingência para resguardar suas operações e clientes diante da possibilidade de novas sanções norte-americanas amparadas na Lei Magnitsky. A movimentação ocorre depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ter sido incluído na lista de restrições dos Estados Unidos, no fim de julho.
Segundo informações da agência Bloomberg, o maior banco de capital misto do país busca orientações de escritórios de advocacia norte-americanos para definir os próximos passos. A instituição, que atende cerca de 50 mil clientes nos EUA e mantém escritórios em Nova York e Miami, estuda transferir parte dessas transações para outras unidades no exterior, minimizando possíveis impactos das penalidades.
Participação do governo federal
Maior acionista do BB, o governo brasileiro também acompanha a situação. Técnicos ligados a ministérios foram acionados para analisar os processos de verificação de dados financeiros adotados por Washington, com objetivo de mapear riscos e responder a eventuais questionamentos.
Compromisso com normas internacionais
Em nota, o Banco do Brasil reiterou que suas operações seguem “rigorosos padrões legais, regulatórios e éticos” no Brasil e nos mais de 80 países onde está presente. A instituição afirmou manter “compromisso absoluto” com as legislações locais e internacionais, inclusive as exigências do Office of Foreign Assets Control (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro responsável por aplicar sanções econômicas.
Notificação a bancos brasileiros
Na última terça-feira (2), o OFAC encaminhou comunicados a bancos que atuam no Brasil solicitando informações sobre o cumprimento das restrições impostas a Moraes. Como operam em dólar no mercado internacional, essas instituições podem ser multadas e ter executivos responsabilizados se descumprirem a Lei Magnitsky.

Imagem: Fernando Bizerra
O plano em preparação busca preservar a confiança de clientes e investidores em relação às transações internacionais do BB, além de assegurar continuidade operacional em qualquer cenário de sanções.
Com informações de Gazeta do Povo