A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na noite de terça-feira (2 de setembro de 2025) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oito ex-integrantes de seu governo em sessão marcada por manifestações incomuns do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Antes mesmo de ler o relatório do processo — etapa habitual que resume a investigação — Moraes discursou por vários minutos contra a “impunidade”. Ele rebateu pedidos de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e afirmou que uma eventual clemência “corroeria a democracia e estimularia novas tentativas de golpe”.
O ministro, que só deverá apresentar seu voto na próxima semana, tratou a suposta trama golpista como fato já comprovado, citando as 683 condenações já impostas pelo STF a envolvidos na invasão do Palácio do Planalto, do Congresso e da própria Corte. No discurso, classificou o objetivo dos investigados como “implantação de uma verdadeira ditadura”.
Acusação alinha discurso
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou a posição de Moraes. Durante a sustentação oral, descreveu como “espantoso e tenebroso” o conjunto de episódios entre julho de 2021 e janeiro de 2023 e defendeu que todos sejam avaliados de forma integrada para demonstrar a tentativa de ruptura institucional. Gonet criticou a “banalização” das denúncias feita por Bolsonaro e aliados.
Além do ex-presidente, respondem no processo os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Defesas divididas entre elogios e críticas
Os primeiros a falar foram os defensores de Mauro Cid, que pleiteiam absolvição com base no acordo de delação firmado com a PGR. Gonet, porém, pediu a condenação do militar, propondo apenas redução mínima da pena por considerar que ele apresentou versões contraditórias.
Outros advogados questionaram a legalidade das provas oriundas dos depoimentos de Cid, alegando coação da Polícia Federal após o vazamento de áudios em que o tenente-coronel afirma ter sido pressionado. Um dos representantes de Cid, Jair Alves Pereira, refutou a acusação e defendeu a conduta do delegado Fábio Schor, responsável pela investigação.
Cezar Bitencourt, também defensor de Cid, aproveitou a tribuna para enaltecer os ministros do STF. Ele classificou Cristiano Zanin como “extraordinário” e disse ser “honra imensa” atuar diante de Moraes. Os elogios se estenderam a Cármen Lúcia, Luís Fux e Flávio Dino, que sorriu diante das declarações.
Imagem: Antio o
Na mesma linha, o ex-senador e advogado Demóstenes Torres, que representa o almirante Almir Garnier, consumiu mais de 20 minutos em cumprimentos aos magistrados e chegou a mencionar um abraço recebido de Bolsonaro em aeroporto, brincando que levaria “cigarros” ao ex-presidente caso ele fosse preso.
Representante de Anderson Torres, Eumar Novacki repudiou os atos de 8 de janeiro, comparando-os à invasão do Ministério da Agricultura em 2017 por manifestantes de esquerda. Ele afirmou que o ex-ministro promoveu reunião para desmobilizar o acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército.
Ao defender Alexandre Ramagem, o advogado Paulo Renato Cintra foi interrompido por Cármen Lúcia ao tentar relacionar o termo “voto impresso auditável” às anotações de seu cliente sobre as urnas eletrônicas. A ministra enfatizou que o sistema eleitoral brasileiro “já é amplamente auditável”.
Próximos passos
O julgamento prossegue nesta quarta-feira (3) com as sustentações orais das defesas de Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Na saída do plenário, o advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, declarou acreditar na absolvição do ex-presidente caso o veredicto seja “estritamente jurídico”.
Com informações de Gazeta do Povo
