O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta segunda-feira (1.º) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe “vai empurrar o extremismo para a margem da história”.
Barroso afirmou que o processo precisa ser conduzido “sem interferências, venha de onde vier”, em referência a eventuais pressões externas, inclusive dos Estados Unidos. O início do julgamento está marcado para terça-feira (2) e prevê oito sessões até 12 de setembro.
O que será julgado
Bolsonaro e os demais réus são acusados pela Procuradoria-Geral da República de tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Além do ex-presidente, respondem no processo:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres (União-DF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Posicionamento do presidente do STF
Embora ocupe a presidência do tribunal, Barroso não integrará a turma julgadora. Ele ressaltou que o Judiciário “atua de acordo com a Constituição e a legislação brasileiras” e classificou a missão como “difícil, mas necessária para servir ao Brasil”.
O ministro lembrou ainda a pressão enfrentada no julgamento dos atos de 8 de janeiro de 2023. “Nenhum país julga isso sem algum tipo de tensão. Mas a tensão foi absorvida institucionalmente e a vida democrática seguiu com naturalidade”, avaliou.
Imagem: Marcelo Camargo
Barroso concluiu que as regras democráticas devem ser respeitadas por todos os participantes do processo eleitoral e que o tribunal julgará o caso “com absoluta serenidade”.
Com informações de Gazeta do Povo
