A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi instalada nesta semana e começou com vantagem para a oposição, que garantiu a presidência e a relatoria do colegiado, além de alianças com o Centrão. Enquanto isso, o Palácio do Planalto já contabiliza baixas importantes em sua base e tenta conter os prejuízos políticos.
Comando oposicionista
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da CPMI por 17 votos a 14, superando o senador Omar Aziz (PSD-AM). A relatoria ficou com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL). Para consolidar maioria nas deliberações internas, a oposição articulou a eleição do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) para a vice-presidência. Segundo interlocutores, o cargo foi resultado de um acordo entre Partido Liberal (PL) e União Brasil.
A expectativa é que Duarte Jr. migre para o União Brasil após a possível federação entre PSB e Cidadania. Caso isso ocorra, o partido passará a ocupar simultaneamente a vice-presidência e a relatoria. Não há data definida para a mudança.
Parlamentares calculam, no momento, 16 votos para a oposição e 15 para o governo — o presidente da CPMI só vota em caso de empate. A bancada oposicionista ainda negocia indicar a deputada Bia Kicis (PL-DF) para uma sub-relatoria.
Baixas na base governista
O governo começou a perder sua “tropa de choque” na comissão. O senador Otto Alencar (PSD-BA) pediu para sair e foi substituído pela senadora Augusta Brito (PT-CE), que, pouco depois, cedeu lugar ao senador Humberto Costa (PT-PE). Rogério Carvalho (PT-SE) e Fabiano Contarato (PT-ES) completam a bancada titular petista.
Derrotado na eleição da presidência, Omar Aziz deve formalizar sua saída nos próximos dias, alegando dedicação à campanha de 2026. Renan Calheiros (MDB-AL) também indica que deixará o colegiado. Nos bastidores, senadores admitem preocupação com quebras de sigilos e desgaste político em ano pré-eleitoral.
Primeiro embate
Na sessão de 20 de agosto, Aziz e o senador Eduardo Girão (Novo-CE) trocaram críticas. Girão relembrou a CPI da Covid e apontou “falta de imparcialidade” na condução anterior de Aziz. O amazonense rebateu afirmando que a CPMI precisa “apurar com profundidade” e evitar “narrativas”.
Negociações sobre convocados
Apesar do controle oposicionista, votações-chave ainda dependem de entendimento com o governo. Um exemplo é a convocação de Francisco da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi). Um acordo informal adiou seu chamado para que, neste primeiro momento, sejam ouvidos apenas presidentes de entidades investigadas.
Imagem: Jeffers Rudy
Carlos Viana nega qualquer tratativa para “blindar” nomes, mas declarações do líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), indicam composição. O repasse do INSS ao Sindnapi saltou de R$ 23 milhões em 2020 para R$ 154 milhões em 2024, aumento de 564%. Até agora, não há prova que vincule Frei Chico às irregularidades.
Depoimentos e novas linhas de investigação
A defensora pública federal Patrícia Bettin relatou descontos indevidos em benefícios de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, classificando a prática como “exploração de populações vulneráveis”. Ela acrescentou que o Ministério Público Federal criou um grupo de trabalho para apurar as fraudes, mas o encerrou sem explicação.
Senadores também decidiram investigar visitas de um lobista conhecido como “Careca do INSS”, suspeito de ligar empresários a servidores. Outro destaque foi o depoimento, a portas fechadas, do delegado da Polícia Federal Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, que falou por mais de cinco horas após autorização do Supremo Tribunal Federal. O conteúdo permanece sigiloso, mas, segundo Carlos Viana, o delegado descreveu a atuação de uma “quadrilha” que desviava recursos de aposentados.
O próximo a depor será o advogado Eli Cohen, marcado para segunda-feira, 1º de setembro. Ele é apontado como responsável por reunir provas sobre filiações forjadas e cobranças ilegais envolvendo benefícios previdenciários.
Com a base governista fragilizada e a oposição articulada, a CPMI do INSS deve enfrentar sessões acirradas nas próximas semanas.
Com informações de Gazeta do Povo
