A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará em 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados pelo núcleo 1 da investigação sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
Como será o cronograma
O julgamento foi programado para ocupar até 27 horas, distribuídas em sessões pela manhã e à tarde, sob condução do ministro Cristiano Zanin, presidente da turma. A primeira reunião ocorrerá das 9h ao meio-dia, com a leitura do relatório do ministro-relator Alexandre de Moraes, que apresentará o conjunto de provas reunidas no processo.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até uma hora para sua sustentação oral. Cada defesa disporá do mesmo tempo. O cronograma reserva oito das 27 horas para as manifestações orais; o restante será destinado aos votos dos ministros.
Após Moraes, votarão, nessa ordem, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação exige maioria de pelo menos três votos.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, respondem ao processo:
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
O grupo é acusado de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão. Por ser parlamentar, Ramagem teve parte das imputações suspensas e responde apenas a alguns dos crimes.
Datas adicionais
Estão previstas novas sessões nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, com a possibilidade de reuniões extraordinárias para garantir tempo de análise.
Imagem: Bruno Peres
Credenciamento e transmissão
O STF abriu credenciamento para público e advogados até 28 de agosto. As sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal da Gazeta do Povo no YouTube.
Possível atraso
Um pedido de vista pode adiar a conclusão. Pelas normas internas do STF, o prazo é de até 90 dias, prorrogável por mais 30. O ministro Luiz Fux declarou não ter intenção de pedir vista, mas a solicitação pode ocorrer durante o julgamento.
Situação atual de Bolsonaro
Desde 4 de agosto, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica por descumprir restrições ao uso de redes sociais. Ainda não há calendário para a análise dos réus dos núcleos 2 e 3 da mesma investigação.
Com informações de Gazeta do Povo
