O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para 2026 no valor de R$ 1,047 bilhão. A decisão ocorreu em sessão administrativa virtual realizada nesta quinta-feira, 7 de agosto de 2025.
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou relatório favorável ao texto e destacou o aumento dos recursos destinados à segurança de ministros e das instalações do tribunal. De acordo com o documento, a rubrica passou de R$ 40 milhões em 2020 para R$ 72 milhões previstos para 2026.
Segundo Barroso, a elevação se deve a “fatores externos”, como o crescimento de hostilidades ao STF após os atos de 8 de janeiro de 2023. O ministro afirmou que o risco maior obrigou investimentos adicionais em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e contratação de pessoal, impactando o orçamento.
Do total aprovado, R$ 987,9 milhões correspondem a despesas obrigatórias e discricionárias bancadas pelo Tesouro. A maior fatia, R$ 678,2 milhões, será destinada ao pagamento de pessoal, incluindo servidores efetivos e terceirizados. Outros R$ 59 milhões foram reservados para a previdência dos servidores.
O relatório também ressalta que o planejamento está alinhado ao novo arcabouço fiscal. As despesas discricionárias financiadas com receitas próprias do tribunal foram adicionadas ao cálculo das despesas primárias.
Imagem: Fellipe Sampaio via gazetadopovo.com.br
A proposta segue agora para o Ministério do Planejamento e Orçamento, que irá incorporá-la ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. O texto final ainda passará pela análise do Congresso Nacional.
Em junho deste ano, o STF aprovou a concessão de segurança vitalícia para seus ministros. Antes, o benefício vigorava por três anos após a aposentadoria. A medida influenciou o volume de recursos reservado para a área de proteção institucional.
Com informações de Gazeta do Povo
