O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quarta-feira, 6 de agosto de 2025, que o governo dos Estados Unidos não tem prerrogativa para interferir nas regras que disciplinam o funcionamento das plataformas digitais no Brasil. Em entrevista à agência Reuters, o chefe do Executivo afirmou que qualquer empresa que se recuse a seguir a legislação brasileira “pode sair do Brasil”.
Lula comentou uma carta enviada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, na qual o republicano criticou tanto o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível quanto decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes envolvendo redes sociais. Segundo Lula, Trump tenta impedir que empresas americanas sejam reguladas fora dos Estados Unidos.
“Esse país é soberano, tem Constituição e leis próprias. Regular plataformas conforme os interesses e a cultura do povo brasileiro é nossa obrigação”, disse o presidente. Ele comparou a exigência a obrigações que companhias brasileiras já enfrentam quando atuam em território norte-americano.
STF amplia responsabilidade das redes
Em junho, o STF julgou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, aumentando a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados por usuários. Por oito votos a três, os ministros autorizaram a remoção de publicações sem necessidade de ordem judicial, medida que, segundo críticos, pode ampliar riscos de censura.
Cobrança sobre tarifas
O presidente brasileiro também abordou o chamado “tarifaço” dos Estados Unidos, que elevou em 50 % as taxas sobre determinados produtos nacionais. Lula afirmou acreditar em uma solução negociada, mas ressaltou que não pretende insistir em contato com Trump. “Ele que cuide dos Estados Unidos. Do Brasil cuidamos nós”, afirmou, acrescentando que a relação bilateral atravessa o pior momento em dois séculos.
Imagem: Marcelo Camargo via gazetadopovo.com.br
Encontros internacionais
Apesar das divergências, Lula disse não ter “nada contra” Trump e pretende convidá-lo para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), marcada para 10 a 21 de novembro de 2025 em Belém (PA). Também mencionou a possibilidade de ambos se encontrarem durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York, em setembro.
Com informações de Gazeta do Povo
