A Casa Branca divulgou, na quarta-feira (3), um memorando em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classifica o Brasil como ameaça à segurança nacional norte-americana e determina sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. O documento atribui a decisão a supostas ações “arbitrárias e tirânicas” do governo Luiz Inácio Lula da Silva e a decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo Washington, restringem empresas de tecnologia dos EUA, violam direitos humanos e perseguem politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
15 fatores citados por Washington
O memorando e análises que embasaram a medida relacionam 15 episódios recentes envolvendo o Executivo brasileiro e o STF:
- Autorização para que os navios de guerra iranianos IRIS Makran e IRIS Dena atracassem no Rio de Janeiro, em fevereiro de 2023, apesar de alertas de sanções norte-americanas.
- Recepção, com honras de chefe de Estado, ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, em maio de 2023.
- Participação de ministros brasileiros no Fórum Econômico de São Petersburgo, ao lado dos líderes Vladimir Putin (Rússia), Kim Jong-un (Coreia do Norte) e Bashar al-Assad (Síria), em junho de 2024.
- Presença do vice-presidente Geraldo Alckmin na posse de Masoud Pezeshkian, novo presidente do Irã, em julho de 2024.
- Apoio do Brasil à ação da África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça, em 2024.
- Participação de Lula em evento militar em Moscou, manutenção de compras de fertilizantes e óleo diesel da Rússia e descumprimento de sanções ocidentais, em maio de 2025.
- Declarações de Lula comparando governos de direita, como o de Trump, à ascensão do nazismo.
- Reimplantação da exigência de visto para turistas norte-americanos (2022-2024).
- Defesa, nas cúpulas do Brics, da substituição do dólar como moeda global (2024).
- Liderança brasileira no desenvolvimento do BricsPay e expansão do Pix como alternativa a sistemas de pagamento ocidentais.
- Acordos com a China que facilitaram a entrada de carros elétricos chineses no mercado brasileiro (2024).
- Pedido de Lula ao presidente Xi Jinping para cooperação no controle de redes sociais; antes, Alexandre de Moraes bloqueou a plataforma X e congelou ativos da Starlink, em maio de 2025.
- Recusa do Brasil em classificar as facções PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas, em maio de 2025.
- Críticas reiteradas do governo brasileiro à resposta militar de Israel ao Hamas e uso do termo “genocídio”, em outubro de 2023.
- Afirmativa de Lula chamando Trump de “imperador do mundo” e ameaça de retaliação comercial após o aumento de tarifas.
Análises e possíveis impactos
Especialistas ouvidos pelo Instituto Monitor da Democracia avaliam que, mais que interesses comerciais, a decisão reflete preocupação estratégica dos EUA com a insegurança jurídica no Brasil, o avanço de uma “governança autoritária” e o alinhamento de Brasília com regimes considerados hostis por Washington.
O cientista político Márcio Coimbra destaca que as decisões do STF sobre redes sociais, em especial a suspensão temporária do X e o bloqueio de contas, foram citadas nominalmente no decreto como ameaças a empresas americanas. Segundo ele, o governo norte-americano também vê riscos na atuação de empresas iranianas em território brasileiro sem “salvaguardas rígidas”.
Analistas apontam ainda que a medida busca conter iniciativas do Brics para reduzir a dependência do dólar, além de pressionar o Brasil a se afastar de Moscou e Pequim. Em comunicado, o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que o país sul-americano poderia, “em cenário extremo”, ser excluído do sistema financeiro ocidental.
Imagem: Sílvio RibasBrasília via gazetadopovo.com.br
O tarifaço de 50% não abrange cerca de 700 itens exportados pelo Brasil, o que, segundo o cientista político Paulo Kramer, indica uma “oportunidade de revisão” da política externa brasileira antes de sanções mais duras.
O memorando também menciona a preocupação com as eleições brasileiras de 2026, citando a necessidade de “eleições livres e justas”. Jair Bolsonaro encontra-se inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Com informações de Gazeta do Povo
