O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu, nesta quarta-feira (6), processo disciplinar contra o deputado André Janones (Avante-MG) por quebra de decoro. A medida decorre de insultos proferidos contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão plenária em 9 de julho.
Segundo a representação protocolada pelo PL e encaminhada pela Mesa Diretora, Janones utilizou palavreado considerado ultrajante, desonroso e com possível teor homofóbico. Desde julho, o parlamentar já cumpre suspensão cautelar de três meses, aplicada pelo próprio Conselho. Ao término do novo processo, as penalidades podem ir de censura à cassação do mandato.
Escolha do relator
O presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), sorteou os nomes de A.J. Albuquerque (PP-CE), Duda Salabert (PDT-MG) e Ricardo Ayres (Republicanos-TO) para a relatoria. Schiochet definirá quem assume a função; o relator terá dez dias úteis para apresentar parecer preliminar recomendando arquivamento ou continuidade da investigação.
Defesa de Janones contesta acusação
A defesa de Janones nega caráter homofóbico nas declarações e afirma que o deputado reagiu a provocações de Nikolas, a quem chama de “Nikole”, referência a um discurso feito pelo colega em 8 de março de 2023, no Dia Internacional da Mulher. À época, Nikolas usou peruca e declarou: “Hoje me sinto mulher. Deputada Nikole. As mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres”.
Os advogados de Janones pedem investigação aprofundada, alegando falta de provas e afirmando que o parlamentar também foi alvo de ofensas. Caso o processo prossiga, serão colhidos depoimentos e demais evidências antes da elaboração de parecer conclusivo, que poderá propor absolvição, censura ou perda de mandato. Decisões do Conselho podem ser recorridas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a cassação depende de deliberação em plenário. O prazo máximo de tramitação no Conselho é de 90 dias.
Outro processo: Gilvan da Federal
Na mesma reunião, o Conselho abriu procedimento contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), acusado de ofensas à deputada licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual ministra de Relações Institucionais. Os ataques ocorreram em abril, durante audiência da Comissão de Segurança Pública com o ministro da Justiça. A suspensão de três meses imposta a Gilvan expirou na segunda-feira (4).
Imagem: Reprodução via gazetadopovo.com.br
Para esse caso, foram sorteados como possíveis relatores Júlio Arcoverde (PP-PI), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) e A.J. Albuquerque (PP-CE). A escolha final também caberá a Fabio Schiochet.
Os dois processos seguirão o mesmo rito previsto no Código de Ética da Câmara.
Com informações de Gazeta do Povo
