A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu novo passo no processo que pode levar à cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Na terça-feira (5), o presidente do colegiado, deputado Paulo Azi (União-BA), definiu as diligências a serem cumpridas após acordo com o relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
A fase de instrução probatória já começou e inclui a oitiva da própria parlamentar, marcada para ocorrer por videoconferência. Zambelli está detida em Roma, Itália, desde 29 de julho, aguardando o andamento do pedido de extradição apresentado pelo Brasil. Antes da prisão, ela deixou o país rumo aos Estados Unidos e, em seguida, à Itália, onde possui dupla cidadania.
Testemunhas convocadas
Serão convidados a depor como testemunhas o hacker Walter Delgatti Neto, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (ex-ministro da Defesa), o assistente técnico Michel Spiero e agentes da Polícia Federal. As datas das audiências ainda não foram estabelecidas.
A defesa da deputada pediu acareação entre Zambelli e Delgatti para confrontar versões, mas o requerimento foi rejeitado por falta de previsão regimental. Assim, o hacker será ouvido apenas como testemunha.
Condenações e contexto
O Supremo Tribunal Federal condenou Carla Zambelli a dez anos de prisão e determinou a perda do mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Walter Delgatti Neto recebeu pena de oito anos e três meses pelo mesmo caso.
Imagem: Lula Marques via gazetadopovo.com.br
Próximos passos
Concluídas as oitivas, o relator Diego Garcia terá até cinco sessões para apresentar parecer à CCJC. O colegiado decidirá se recomenda ou não a cassação. Caso o relatório seja favorável e aprovado, o processo segue ao plenário da Câmara, onde são necessários pelo menos 257 votos para a perda definitiva do mandato.
Com informações de Gazeta do Povo
