O governo brasileiro apresentou nesta quarta-feira (6) uma queixa formal à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos do país. Na representação, Brasília afirma que Washington “viola flagrantemente” compromissos assumidos na organização, incluindo o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários acordados.
A abertura de consultas é o primeiro passo do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. Nessa fase, as partes tentam chegar a um entendimento antes da possível criação de um painel arbitral. O Ministério das Relações Exteriores declarou que o Brasil está disposto a negociar e espera que as conversas bilaterais levem a uma solução.
As tarifas norte-americanas passaram a valer nesta quarta-feira, mesmo dia em que a queixa foi protocolada. Até o momento, cerca de 700 itens brasileiros foram retirados da lista, mas uma extensa gama de produtos continua sujeita à sobretaxa.
A contestação brasileira menciona duas ordens executivas do presidente Donald Trump: a “Regulamentação das Importações com uma Tarifa Recíproca para Corrigir Práticas Comerciais que Contribuem para Elevados e Persistentes Déficits Comerciais Anuais em Bens dos Estados Unidos”, de 2 de abril de 2025, e a “Abordagem de Ameaças aos Estados Unidos por parte do Governo do Brasil”, de 30 de julho de 2025. Juntas, as medidas autorizam tarifas de até 50% sobre diversos produtos brasileiros.
Embora o processo tenha sido aberto, fontes do governo reconhecem que o avanço na OMC pode ser lento, já que o órgão de apelação está paralisado pela falta de árbitros indicados pelos próprios Estados Unidos.
Negociações paralelas
Paralelamente ao contencioso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que agendou para a próxima semana uma reunião virtual com o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent. Caso o diálogo evolua, há possibilidade de um encontro presencial.
Imagem: Marcelo Camargo via gazetadopovo.com.br
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o governo trabalha para ampliar a lista de exceções e incluir café, carnes e frutas entre os produtos isentos da nova tarifa. “Pode não ocorrer hoje, mas vai acontecer”, disse.
Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, o tarifaço pode atingir diretamente 35,9% das exportações brasileiras. Entre janeiro e junho, o Brasil vendeu US$ 20 bilhões em mercadorias aos Estados Unidos, alta de 4,4% ante igual período de 2024. Os itens mais afetados devem ser ferro e aço, café, carnes, máquinas e equipamentos, plásticos e frutas.
Data e local das consultas na OMC ainda serão definidos pelos dois governos nas próximas semanas.
Com informações de Gazeta do Povo
