O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 4 de agosto de 2025. A decisão foi tomada após o magistrado apontar descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas em julho.
Motivos alegados
Segundo Moraes, Bolsonaro teria violado restrições que incluíam o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e proibição total de acesso a redes sociais, própria ou por intermédio de terceiros. Entre os episódios citados estão:
- Um telefonema do ex-presidente para o senador Flávio Bolsonaro durante ato contra Moraes no Rio de Janeiro;
- Publicações de Flávio e Carlos Bolsonaro no Instagram;
- Uma chamada de vídeo com o deputado Nikolas Ferreira, interpretada como tentativa de coagir o STF.
Condições da prisão domiciliar
Pela nova ordem, Bolsonaro deve permanecer em sua residência, está proibido de usar celular — direta ou indiretamente — e não pode receber visitas sem autorização do STF, exceto a esposa, uma filha que mora na mesma casa e advogados constituídos. Todos os aparelhos celulares do ex-presidente serão apreendidos, e ele também fica impedido de contatar autoridades estrangeiras.
Posicionamento da defesa
Advogados de Bolsonaro declararam “surpresa” com a decisão, negaram qualquer infração às medidas anteriores e anunciaram que irão recorrer. Juristas consultados classificaram a prisão como abusiva, humilhante e desproporcional, alegando falta de fundamentação jurídica clara e possível “censura disfarçada”.
Repercussão internacional
Veículos como The Wall Street Journal e The New York Times noticiaram o caso. O governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump, criticou a decisão — a administração já havia sancionado Moraes pela Lei Magnitsky, acusando o ministro de tentar silenciar a oposição e ameaçar a democracia brasileira.
Imagem: Fernando Frazão via gazetadopovo.com.br
Bolsonaro segue em prisão domiciliar enquanto a defesa aguarda análise de recursos.
Com informações de Gazeta do Povo
