O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em 5 de agosto de 2025 a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi adotada após o magistrado concluir que o ex-chefe do Executivo descumpriu restrições impostas em processos que apuram sua atuação antes e depois dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Na decisão, Moraes apontou que publicações sobre Bolsonaro continuaram a ser veiculadas nas redes sociais por meio dos perfis de seus filhos, o que, segundo o ministro, violaria determinação de não usar plataformas digitais para tratar dos inquéritos em curso. Para críticos, o Código de Processo Penal não prevê a sanção aplicada, o que configuraria abuso de autoridade e censura à liberdade de expressão.
Reação política e protestos
A ordem de prisão motivou manifestações em diversas capitais, onde participantes exigiram que o Senado avance em pedidos de impeachment contra ministros do STF. Juristas também questionaram o fato de Bolsonaro ficar incomunicável sem sentença definitiva, situação que não é prevista nem mesmo em cenário de estado de defesa.
Impacto da Operação Vazatoga
A crise se intensificou com a divulgação da Fase 2 da chamada Operação Vazatoga, conduzida por jornalistas estrangeiros. Documentos obtidos pelo grupo indicam a existência de um suposto serviço de inteligência paralelo no gabinete de Moraes, acusado de orientar prisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro com base em opiniões políticas publicadas nas redes, e não em provas de participação nos episódios.
Especialistas apontam que as revelações reforçam suspeitas de motivação política nos processos e teriam influenciado o momento escolhido para a ordem de prisão contra Bolsonaro, que acabou monopolizando o noticiário e ofuscando a nova denúncia.
Críticas internacionais
Nos Estados Unidos, o vice-secretário de Estado, Christopher Landel, classificou a situação brasileira como um avanço rumo a uma “ditadura judicial”. Ele sustentou que críticas a autoridades fazem parte do debate democrático e não devem ser criminalizadas.
Perspectivas para Bolsonaro
Analistas avaliam que o ex-presidente pode enfrentar dificuldades para reverter a medida, já que a maioria dos ministros do STF tende a manter posição rígida em processos contra ele. Embora se recorde o caso do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conseguiu disputar eleições após deixar a prisão, especialistas enxergam pouca chance de decisão semelhante no cenário atual.
Enquanto isso, cresce a pressão sobre o Congresso para agir diante do que parlamentares classificam como excesso de poder do Judiciário. O desfecho do embate deve influenciar não apenas o futuro político de Bolsonaro, mas também a relação entre os Três Poderes nos próximos anos.
Com informações de Gazeta do Povo
