Washington (EUA) – O Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou nesta terça-feira (5) a relação inicial de países submetidos a um programa-piloto que prevê a cobrança de caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para a concessão de vistos de turismo ou negócios.
Por enquanto, a exigência alcança apenas Zâmbia e Malaui. De acordo com o governo de Donald Trump, outras nações podem ser incluídas posteriormente, mas o Brasil não integra a primeira lista.
O anúncio oficial ocorreu na segunda-feira (4). Segundo a Casa Branca, o objetivo é desestimular a permanência de estrangeiros além do prazo permitido pelo visto. O depósito será devolvido ao viajante somente depois da saída do território norte-americano.
Conforme o Federal Register, a medida começa a valer dentro de duas semanas. Caberá a cada consulado decidir, caso a caso, se o solicitante deverá pagar a caução. O programa atinge os vistos B-1 (viagens de negócios temporários) e B-2 (turismo e outras visitas temporárias).
As autoridades norte-americanas justificam a iniciativa citando “índices elevados de permanência irregular” entre cidadãos dos países selecionados. O valor do depósito poderá variar até o teto de US$ 15 mil.
Imagem: Remko de Waal via gazetadopovo.com.br
Embora não figure na relação inicial, o Brasil permanece sob avaliação. Representantes do governo norte-americano indicaram que novos países poderão ser incluídos conforme o andamento do projeto-piloto.
O Departamento de Estado reforçou que a devolução integral da caução depende do cumprimento integral das condições do visto e da saída do viajante no prazo estipulado.
Com informações de Gazeta do Povo
