Brasília, 4 ago. 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs nesta segunda-feira (4) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi adotada após o magistrado concluir que o ex-chefe do Executivo desrespeitou a proibição de utilizar redes sociais, determinada em julho.
Segundo a decisão, Bolsonaro participou por chamada de vídeo dos atos realizados no domingo (3) em Copacabana, no Rio de Janeiro, que tinham como alvo o próprio Moraes. O ministro afirma que o ex-presidente “dolosa e conscientemente” produziu conteúdo para estimular apoiadores a pressionar o STF e “obstruir a Justiça”.
Ligação a Flávio Bolsonaro serviu como prova
O despacho cita publicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Instagram, na qual ele agradece aos Estados Unidos pelo “apoio para resgatar nossa democracia” – mensagem considerada pelo ministro como incentivo a sanções externas contra autoridades brasileiras. A ligação exibida na postagem foi um dos elementos usados para apontar o descumprimento da ordem judicial.
Investigação se estendeu do filho ao pai
A casa-prisão está inserida no inquérito aberto por Moraes contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), expandido posteriormente para incluir Jair Bolsonaro. A investigação teve origem em pedido do líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), e acusa Eduardo de atentado à soberania nacional, abolição do Estado Democrático de Direito, coação no curso do processo e obstrução de investigação de organização criminosa.
O procedimento foi instaurado após o então presidente dos Estados Unidos anunciar sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros e, na sequência, incluir Moraes na Lei Magnitsky a pedido de aliados de Bolsonaro.
Restrição reforçada e novas proibições
Além de manter o uso de tornozeleira eletrônica determinado em julho, Moraes acrescentou exigências:
Imagem: Camila AbrãoPor Renan Ramalho via gazetadopovo.com.br
- Bolsonaro não poderá sair da comarca onde reside.
- Está proibido de frequentar embaixadas e consulados de países estrangeiros.
- Fica vetado qualquer contato, direto ou indireto, com embaixadores, autoridades estrangeiras, investigados ou réus dos processos relativos à tentativa de golpe de Estado.
- Está vedado o uso de redes sociais ou de telefones, ainda que por intermédio de terceiros.
- Apenas advogados e pessoas previamente autorizadas pelo STF poderão visitá-lo; visitantes não poderão portar celulares, tirar fotos ou gravar imagens.
Na decisão, Moraes afirmou que “a Justiça é cega, mas não é tola” e que o réu que descumprir medidas cautelares “deve sofrer as consequências legais”. O ministro também se baseou em publicações do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que exibiram imagens e chamadas de vídeo com o ex-presidente durante as manifestações.
Com a nova ordem, Bolsonaro permanece monitorado eletronicamente em casa, sob risco de novas sanções em caso de novo descumprimento.
Com informações de Gazeta do Povo
