Mesmo após o governo dos Estados Unidos anunciar, na quarta-feira (30), sanções contra o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, representantes do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e organizações da área jurídica no Brasil reiteraram apoio irrestrito ao magistrado.
Manifestação no Supremo
Na sessão que marcou a abertura do semestre no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (1º), ministros influentes defenderam Moraes. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, exaltou o “empenho e a coragem” do colega na condução de processos recentes. Gilmar Mendes seguiu a mesma linha e qualificou a atuação de Moraes como “fundamental para a defesa da democracia”.
Posicionamento do governo federal
Também na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota de solidariedade ao ministro, classificando as punições como resultado de ação de “políticos brasileiros que traem a pátria”. O Palácio do Planalto confirmou que Lula abordará o tema em pronunciamento em rede nacional no domingo (3).
Reação no Congresso
Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que o Brasil, por ser “país soberano”, não pode aceitar sanções estrangeiras contra integrantes de qualquer Poder. Parlamentares da base governista expressaram apoio semelhante.
Entidades de magistrados
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre) avaliou a decisão norte-americana como “grave interferência nos assuntos internos” e contrária à soberania nacional. A Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota na mesma direção, dizendo ver “ameaça inaceitável” à independência do Judiciário.
Análise de especialistas
Para o cientista político Paulo Kramer, a proximidade entre a elite do poder e Moraes combina conveniência política com corporativismo. Ele recorda críticas do sociólogo Oliveira Vianna às “elites bacharelescas”, que, segundo Kramer, permaneceriam isoladas da sociedade real.
Imagem: Pedro Gontijo via gazetadopovo.com.br
O professor Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília (UnB), enxerga “corrupção sistêmica” favorecendo práticas corporativas. Ao retomar o conceito do “homem cordial”, de Sérgio Buarque de Holanda, Caldas afirma que agentes estatais atuam como se estivessem acima da sociedade civil, reforçando um ambiente de troca de favores e patrimonialismo.
No momento, não há indicação de recuo nas demonstrações públicas de apoio a Moraes por parte das lideranças políticas e jurídicas, mesmo diante da possibilidade de novos desdobramentos externos.
Com informações de Gazeta do Povo
