O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou os trabalhos do segundo semestre nesta sexta-feira (1º de agosto de 2025) sob forte tensão diplomática. O motivo é a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, medida anunciada pelo governo Donald Trump que o qualificou como “grave abusador de direitos humanos”.
Defesa pública e bastidores tensos
Na sessão de reabertura, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e o próprio Moraes discursaram em apoio ao Poder Judiciário. Barroso adotou tom institucional ao relembrar marcos democráticos, enquanto Mendes e Moraes lançaram críticas a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar da demonstração de unidade no plenário, uma reunião posterior no Palácio do Planalto, conduzida pelo presidente Lula, revelou divergências: cinco magistrados não compareceram ao encontro convocado para discutir a resposta às sanções.
O alcance das punições
As restrições impostas pelos Estados Unidos incluem:
- cancelamento de visto do ministro;
- congelamento de bens em território americano;
- proibição de operações financeiras ou comerciais com pessoas ou empresas dos EUA;
- possibilidade de sanções secundárias a bancos brasileiros que continuem a manter relação com Moraes.
Especialistas consultados pelo governo avaliam que a reversão das penalidades em cortes internacionais será difícil, devido ao volume de documentos apresentados por Washington para justificar a decisão.
Impactos econômicos
O presidente Trump associou o pacote de tarifas recentemente aplicado a produtos brasileiros às decisões de Moraes que, segundo a Casa Branca, violam direitos fundamentais e afetam empresas de tecnologia americanas. Analistas alertam que o conflito pode evoluir para um embargo econômico mais amplo, aumentando a pressão sobre o Planalto.
Podcast detalha cenários
Edição especial do podcast 15 Minutos elencou as possíveis consequências das sanções. O programa explicou as categorias de punições previstas pela Lei Magnitsky — cancelamento de vistos, bloqueio de ativos e restrições a transações — e ressaltou o risco de penalidades secundárias a instituições financeiras brasileiras que não se desvincularem de Moraes.
A crise abre mais um front externo para o governo Lula e coloca o STF sob escrutínio interno: enquanto parte da Corte cobra reação enérgica, outro grupo prefere ação diplomática e discreta. Por ora, não há prazo definido para que a chancelaria brasileira apresente recursos em organismos internacionais.
Com informações de Gazeta do Povo
