O Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou os trabalhos nesta sexta-feira (1º) com discursos firmes dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Sem citar nomes, ambos endereçaram críticas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), reagiram às sanções impostas pelos Estados Unidos a Moraes por meio da Lei Magnitsky e reforçaram a disposição da Corte de não ceder a pressões de empresas de tecnologia.
1. Acusações de fuga e difamação contra o STF
Gilmar Mendes afirmou que um “deputado na linha de frente do entreguismo” deixou o Brasil para disseminar acusações contra o Supremo, classificando a atitude como “ato de lesa-pátria”. Segundo o ministro, a ação faz parte de uma ofensiva de radicais inconformados com o resultado das eleições de 2022.
2. Obstrução da Justiça e tentativa de submeter o STF a potência estrangeira
Alexandre de Moraes mencionou “pseudo-patriotas” que, segundo ele, escondem-se no exterior para tentar subordinar o Tribunal a interesses de outro país. O ministro relatou ameaças direcionadas aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, condicionando a votação de um projeto de anistia ao fim de possíveis punições americanas.
3. Recado às big techs: Supremo não se deixa intimidar
Gilmar Mendes declarou que críticas ao STF partem de dois polos: apoiadores de investigados por tentativa de golpe e grandes plataformas digitais contrárias a regras mais rígidas. Para ele, as empresas reagem à “mera perspectiva” de cumprir obrigações semelhantes às de outros setores que atuam no país.
4. Paralelo entre atos golpistas e tarifas dos EUA
Moraes comparou a invasão às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, ao novo cenário de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros anunciadas pelo governo norte-americano. De acordo com o ministro, as medidas buscam gerar crise econômica, social e política que favoreça nova tentativa de ruptura institucional.
5. Soberania nacional é “valor inegociável”
O decano Gilmar Mendes defendeu que apenas o povo brasileiro pode decidir sobre o destino do país. Para ele, sanções estrangeiras direcionadas a integrantes do Judiciário configuram afronta direta à soberania nacional.
Imagem: ROSINEI COUTINHO via gazetadopovo.com.br
6. Promessa de resposta dura a atos criminosos
Dirigindo-se aos que “propagam instabilidade”, Gilmar Mendes assegurou que eventuais crimes contra autoridades e instituições receberão “resposta à altura” do Estado. Moraes acrescentou que a “organização criminosa e miliciana” responsável por tais investidas será integralmente responsabilizada.
Eduardo Bolsonaro é alvo de inquérito que apura coação no curso do processo, obstrução da Justiça e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Desde março, ele está nos Estados Unidos, onde defende sanções contra Moraes e pressiona pela aprovação de uma anistia que beneficiaria seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Com informações de Gazeta do Povo
