Brasília — Benefícios pagos a filhas, netas e irmãs solteiras de servidores federais e militares custam aproximadamente R$ 700 milhões mensais aos cofres públicos. O levantamento, referente a dezembro de 2024, inclui 56 mil filhas solteiras, além de 200 netas e irmãs que recebem pensão em nome de parentes já falecidos.
Pensões das filhas solteiras
O grupo mais numeroso, formado por 56 mil filhas solteiras, representa uma despesa de R$ 497 milhões por mês. O valor médio individual é de R$ 8,7 mil.
Netas e irmãs
Outras 200 beneficiárias — entre netas e irmãs solteiras — acrescentam R$ 2 milhões mensais à folha, com rendimento médio de R$ 10,4 mil. Entre os exemplos citados está a neta Joselita Pereira, de 94 anos, com renda bruta de R$ 58 mil e líquida de R$ 25 mil, proveniente da pensão de um auditor da Receita Federal.
A neta Ana Carolina Marques, 47 anos, recebe R$ 43 mil brutos (R$ 11,6 mil líquidos) deixados por um auditor fiscal federal agropecuário. Já Ana Lopes Martins, 91 anos, obtém R$ 11 mil brutos (R$ 8 mil líquidos) relativos a um inspetor de linhas telegráficas do Ministério da Ciência e Tecnologia. Andrea Melo, 53 anos, é pensionista de um agente de portaria do Ministério da Saúde e recebe R$ 7,9 mil brutos (R$ 4,8 mil líquidos). No total, 56 netas solteiras custam R$ 521 mil por mês, média de R$ 9,5 mil cada. As 145 irmãs solteiras somam R$ 1,5 milhão, com renda média de R$ 10,7 mil.
Demais categorias
Filhas desquitadas, separadas ou divorciadas consomem R$ 6 milhões mensais, com média de R$ 15 mil por beneficiária. Alexandra Falcão, enquadrada como filha maior solteira, recebeu R$ 113 mil brutos e R$ 65 mil líquidos em dezembro, pensão deixada por um promotor de Justiça.
Beneficiárias centenárias
Algumas pensionistas ultrapassam os 100 anos. Entre elas, Maria Cléo Salem, 101, filha de auditor da Receita, recebe R$ 58,6 mil brutos (R$ 37,3 mil líquidos). Leonor Amorim, também 101, viúva de auditor fiscal, obtém R$ 58,6 mil brutos (R$ 24,9 mil líquidos). A pensionista mais idosa tem 109 anos: Anna Silva Bueno, irmã viúva de um professor de São Paulo, mas o pagamento está suspenso e o valor não foi divulgado.
Pensões de policiais militares da Guanabara
Pensionistas de 15 mil militares do extinto estado da Guanabara recebem R$ 120 milhões mensais. Destes, R$ 25 milhões são relativos a coronéis, tenentes-coronéis e majores, com média de R$ 21 mil. Na base da hierarquia, 2,4 mil soldados deixaram pensões que totalizam R$ 11,5 milhões por mês, média de R$ 4,7 mil. Os benefícios são registrados como “filha de militar”, independentemente do estado civil.
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Exemplos incluem Sônia de Paula Rocha, 66, que recebeu R$ 90 mil brutos (R$ 53 mil líquidos) em dezembro, pensão de um coronel do Corpo de Bombeiros da Guanabara, e Sônia Borges da Silva, que obteve R$ 85 mil brutos (R$ 44 mil líquidos) deixados por um tenente-coronel.
Origem legal
A condição de “filha solteira” foi instituída pela Lei 3.373/1958, que definiu a assistência ao servidor federal e sua família. O artigo 5º incluiu a filha solteira maior de 21 anos entre os dependentes, exigindo apenas que perdesse o benefício caso assumisse cargo público permanente.
Somados todos os grupos fora do padrão hoje previsto para o serviço público, a despesa atinge R$ 700 milhões mensais, valor bancado integralmente pelo Tesouro.
Com informações de Gazeta do Povo
