O Imposto sobre Propriedade funciona como uma despesa permanente que acaba incorporada aos aluguéis em prédios residenciais multifamiliares, aponta o analista de habitação Roger Valdez em artigo publicado em 1º de agosto de 2025 na Forbes.
Segundo Valdez, todos os custos de financiar, construir e operar empreendimentos são repassados aos inquilinos, e o tributo imobiliário é um dos principais. Por isso, algumas cidades têm recorrido à redução ou à isenção desse imposto para incentivar a construção de unidades de mercado e de moradias com valores mais baixos.
Como funciona o imposto
Nos Estados Unidos, a cobrança existe desde antes da Independência e se divide em duas categorias: sobre bens imóveis, como terrenos e edifícios, e sobre bens pessoais tangíveis. O debate sobre habitação concentra-se no primeiro tipo.
O imposto é, na maioria dos casos, ad valorem, isto é, calculado a partir do valor do bem. Três métodos determinam esse valor: avaliação de mercado (quanto o imóvel receberia se fosse vendido), custo de reposição (quanto custaria construí-lo de novo) ou renda gerada (por exemplo, aluguéis ou vendas no varejo).
Alguns estados, como Washington, adotam o modelo “budget based”: primeiro estabelecem quanto desejam arrecadar, depois distribuem essa quantia proporcionalmente entre os proprietários, com base na avaliação de cada imóvel.
Outro conceito importante é a mill rate, alíquota expressa por US$ 1.000 de valor avaliado. Uma taxa de US$ 1,86, por exemplo, implica pagamento de US$ 186 em um imóvel estimado em US$ 100.000.
Datas de referência para avaliação, limitações constitucionais e leis estaduais também influenciam o custo final. Um município pode, por exemplo, restringir a elevação da cobrança a 3% ao ano para imóveis comerciais e a 1% para residenciais, independentemente da variação de valor de mercado.
Imagem: forbes.com
Abatimentos e isenções como estímulo
Além das regras gerais, há exceções, como descontos para idosos proprietários. No campo da habitação, governos locais criam programas que reduzem ou suspendem a tributação por tempo limitado para atrair novos projetos.
As condições variam conforme a perda de receita pública, a duração do benefício e as contrapartidas dos empreendedores. Um exemplo citado por Valdez: zerar o imposto sobre um terreno por 20 anos, desde que o construtor erga apartamentos reservando 20% das unidades a famílias que ganhem até 60% da renda média da região.
Para o especialista, comparar programas desse tipo ajuda a identificar quais modelos realmente ampliam a oferta de moradias com preços acessíveis.
Com informações de Forbes
