Brasília — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira, 30 de julho de 2025, que o Brasil “não pode apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras” contra representantes dos poderes constituídos.
A declaração foi publicada em nota na rede social X, depois de os Estados Unidos aplicarem a Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e anunciarem tarifa de 50% sobre produtos brasileiros.
“Como país soberano, não podemos apoiar nenhum tipo de sanção por parte de nações estrangeiras dirigida a membros de qualquer Poder constituído da República. Isso vale para todos os parlamentares, membros do Executivo e ministros dos tribunais superiores”, escreveu Motta.
O deputado destacou que a democracia brasileira se sustenta na independência e harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme determina a Constituição. Ele acrescentou que a Câmara “será sempre espaço de diálogo e equilíbrio na defesa da institucionalidade e do Brasil, sobretudo em tempos desafiadores”.
No último dia 25, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) — que intermediou as sanções contra Moraes junto ao governo norte-americano — declarou que Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também podem ser alvo de medidas punitivas se não pautarem o projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Imagem: Marina Ramos via gazetadopovo.com.br
A proposta de anistia pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu no STF por suposta tentativa de golpe de Estado. O processo contra Bolsonaro foi citado pelo governo dos EUA ao justificar as sanções a Moraes e a tarifa sobre produtos brasileiros.
Com informações de Gazeta do Povo