O governo argentino publicou nesta quinta-feira, 31 de julho de 2025, no Diário Oficial, um decreto que regulamenta a concessão de cidadania a estrangeiros que efetuarem investimentos “relevantes” no país.
Segundo o texto, o benefício poderá ser solicitado por pessoas de qualquer nacionalidade, independentemente do tempo de residência na Argentina. O decreto, no entanto, não fixa um valor mínimo; a definição do montante caberá ao Ministério da Economia. Veículos de imprensa locais informaram que a gestão do presidente Javier Milei avalia considerar “relevante” aportes a partir de US$ 500 mil (cerca de R$ 2,8 milhões).
O procedimento será conduzido pela Agência do Programa de Cidadania por Investimento. Após analisar se o aporte cumpre os requisitos, o órgão solicitará pareceres do Ministério da Segurança, da Unidade de Informações Financeiras do Ministério da Justiça e de outras entidades federais para verificar eventuais riscos à segurança ou aos interesses nacionais.
Com essas avaliações em mãos, a agência enviará um relatório à Direção Nacional de Migração, recomendando aprovação ou rejeição do pedido. A decisão final deverá ser proferida em até 30 dias úteis.
Imagem: Juan Ignacio Roncoroni via gazetadopovo.com.br
A medida faz parte da agenda econômica do governo Milei, que busca atrair recursos estrangeiros e estimular a atividade econômica.
Com informações de Gazeta do Povo
