Brasília – A ordem executiva assinada nesta quarta-feira (30) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou a aplicação de uma tarifa adicional de 40% sobre produtos originários do Brasil, somando-se aos 10% anunciados em 2 de abril e elevando a cobrança total para 50%. O decreto, contudo, apresenta uma ampla lista de exceções que preserva alguns dos principais itens da pauta exportadora brasileira.
A nova alíquota entra em vigor às 00h01 (horário de verão da costa leste dos EUA) de 6 de agosto de 2025, conforme o documento publicado em Washington. Bens que já estiverem embarcados a caminho dos Estados Unidos antes desse horário e desembarcarem até 5 de outubro de 2025 ficarão isentos da sobretaxa.
Setores poupados
Entre os produtos excluídos do chamado “tarifaço” estão:
- Energia: petróleo bruto e derivados, gás natural, vários tipos de carvão, combustíveis, óleos lubrificantes e energia elétrica;
- Aeronaves civis: aviões não militares, motores, peças, componentes e simuladores de voo;
- Metais e minerais: silício, ferro-gusa, alumina de grau metalúrgico, minério de ferro, minério de estanho, hidróxido de potássio, ouro e prata não monetários, ferroníquel, ferronióbio e produtos ferrosos obtidos por redução direta;
- Produtos de ferro, aço, alumínio e cobre: itens semiacabados e componentes industriais;
- Pasta, polpa de madeira e madeira tropical serrada ou lascada;
- Fertilizantes;
- Produtos agrícolas específicos: suco de laranja (congelado, não congelado e em polpa) e castanha-do-pará;
- Veículos de passageiros e caminhões leves, incluindo SUVs, crossovers, minivans, furgões de carga, e suas peças e componentes;
- Materiais informativos: publicações, filmes, pôsteres, discos, fotografias, microfilmes, microfichas, fitas, CDs, CD-ROMs, obras de arte e feeds de notícias.
Permanecem sujeitos à tarifa total de 50% produtos como café e carne bovina.
Base legal
Trump utilizou a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacionais de 1977 (IEEPA, na sigla em inglês), que permite sanções econômicas quando o governo dos EUA identifica ameaças externas. O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a medida.
Imagem: Yuri Gripas via gazetadopovo.com.br
Outras dispensas
Além das categorias de produtos listadas, o decreto também isenta:
- mercadorias doadas aos Estados Unidos ou a seus cidadãos, como alimentos, roupas e medicamentos;
- bens de uso pessoal transportados em bagagem acompanhada.
O governo norte-americano estima que a arrecadação adicional começará a ser contabilizada já na primeira semana de vigência das novas taxas.
Com informações de Gazeta do Povo
