O Supremo Tribunal Federal divulgou nota na noite de quarta-feira (30), rebatendo as sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. O bloqueio, anunciado mais cedo pela administração Donald Trump com base na Lei Magnitsky, acusa Moraes de promover censura, prisões arbitrárias e processos politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No comunicado, o STF declarou que o julgamento de crimes que atentam contra a democracia brasileira “é de exclusiva competência da Justiça do país” e destacou que não se afastará do dever de cumprir a Constituição. A Corte informou ainda que a investigação conduzida por Moraes encontrou “indícios graves” de uma série de delitos, entre eles a tentativa de golpe de Estado e um plano para assassinar autoridades públicas.
O texto ressalta que todas as decisões tomadas pelo relator foram confirmadas pelo colegiado competente e assegura a observância do devido processo legal, garantindo julgamento justo a todos os envolvidos. Ao final, o Supremo expressa solidariedade a Moraes.
Em entrevista à TV Globo, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a manifestação não busca “escalar o conflito”, mas comunicar à comunidade internacional que o processo contra Bolsonaro ocorre com “transparência” e amplo direito de defesa.
Imagem: Gustavo Moreno via gazetadopovo.com.br
A expectativa é que Alexandre de Moraes se pronuncie sobre as sanções na sessão de abertura do segundo semestre judiciário, marcada para esta sexta-feira (1º).
Com informações de Gazeta do Povo
