A inclusão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Global Magnitsky, anunciada na quarta-feira (30), e a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros que entra em vigor em 6 de agosto aprofundaram a tensão entre Washington e Brasília.
Alcance das sanções
A medida do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) bloqueia bens de Moraes em território norte-americano e proíbe cidadãos ou empresas dos Estados Unidos de manter relações comerciais com o magistrado. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, acusou o ministro de autorizar “detenções arbitrárias” e “suprimir a liberdade de expressão”.
Analistas ouvidos apontam riscos para o sistema financeiro brasileiro. O cientista político Elton Gomes, da Universidade Federal do Piauí, afirma que bancos com operações nos EUA teriam de encerrar contas de Moraes para evitar punições “muito severas”. Pela Lei Magnitsky, qualquer empresa que preste serviço a um sancionado pode ser multada e julgada à revelia em cortes norte-americanas.
Reações em Brasília
No governo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), classificou a sanção como “ato violento e arrogante”. O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse tratar-se de “grave e inaceitável ataque à soberania”.
No Congresso, parlamentares da oposição comemoraram a decisão. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse que “abusos de autoridade agora têm consequências globais”, enquanto Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) declarou que “o que o Senado não teve coragem de fazer, os EUA fizeram”.
Tarifa de 50% amplia atrito comercial
Paralelamente, o presidente Donald Trump confirmou a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. O decreto, publicado também na quarta-feira, citou “perseguição” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e condenou ações atribuídas a Moraes desde 2019.
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta negociar alternativas. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), elaboraram plano de contingência para apoiar setores mais afetados. Lula reuniu ministros após a publicação da tarifa e afirmou tratar-se de um “dia sagrado da soberania”.
Imagem: Jonas Roosens via gazetadopovo.com.br
Desde o anúncio preliminar da taxação, em 9 de julho, Lula alternou o discurso: chegou a ameaçar aplicar a Lei de Reciprocidade, depois recuou e, em 13 de julho, sugeriu “presentear Trump com jabuticaba” para resolver o impasse. Em entrevista ao The New York Times, reforçou que quer ser “tratado com respeito”.
Mudança na percepção estratégica
Para o especialista em relações internacionais Marcelo Suano, as sanções e a tarifa refletem uma nova leitura estratégica dos EUA, que enxergariam o Brasil como “plataforma para inimigos”. Ele sustenta que autoridades brasileiras “agem ilegal e inconstitucionalmente para calar a oposição” e vê Moraes como símbolo dessa avaliação.
As medidas ocorrem pouco mais de um ano após a celebração dos 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países, iniciadas em 1824.
Com informações de Gazeta do Povo
