Um grupo de 16 deputados do Parlamento Europeu enviou, nesta quarta-feira (30), carta à alta representante da União Europeia para Relações Exteriores e Segurança, Kaja Kallas, pedindo que o bloco aplique sanções ao ministro Alexandre de Moraes e a outros integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
A iniciativa foi liderada pelo eurodeputado polonês Dominik Tarczynski, do partido Lei e Justiça. O documento solicita que o Conselho da UE adote medidas no âmbito do Regime Global de Sanções da União Europeia em matéria de Direitos Humanos.
“Escrevo para instá-la a propor sanções específicas […] contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, e seus aliados na Corte, por suas flagrantes violações de direitos humanos e princípios democráticos”, afirma o texto.
Os parlamentares alegam que, desde 2019, Moraes “assumiu unilateralmente os papéis de investigador, promotor e juiz”, emitindo ordens sigilosas para censurar discursos políticos, bloquear bens e prender críticos sem devido processo legal. Segundo eles, o ministro agora “supervisiona o processo politizado contra seu maior inimigo político, o ex-presidente Jair Bolsonaro”, que, conforme a carta, busca condenação à prisão perpétua e impedir a participação do ex-mandatário nas eleições presidenciais de 2026.
Na postagem em que divulgou a carta na rede X, Tarczynski parabenizou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pelas sanções anunciadas no mesmo dia contra Moraes, com base na Lei Magnitsky, e pediu rapidez semelhante à UE.
Imagem: PIOTR NOWAK via gazetadopovo.com.br
A reportagem procurou o STF para comentar o teor do documento, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Com informações de Gazeta do Povo
