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Destino de Carla Zambelli na Itália dependerá de decisão política, apontam especialistas

Presa pela polícia italiana em 29 de julho nos arredores de Roma, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) aguarda definição sobre seu futuro. Juristas ouvidos por veículos de imprensa avaliam que a permanência ou a extradição da parlamentar será decidida mais no campo político do que no jurídico, com possível influência direta da primeira-ministra Giorgia Meloni.

Pedido de asilo político

O advogado da deputada, Fabio Pagnozzi, informou que solicitará asilo político ao governo italiano. Se o pedido for aceito, Zambelli deixará a condição de custodiada e passará a ter residência legal na Itália, ficando protegida contra extradição — salvo se for processada por outros crimes no país europeu.

Trâmite da extradição

Brasil e Itália mantêm tratado de extradição. Após a condenação de Zambelli a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governo brasileiro encaminhou o pedido de entrega por via diplomática. O Ministério da Justiça italiano analisará a solicitação e a enviará a um tribunal competente. Mesmo com aval judicial, a palavra final cabe ao Executivo italiano, onde Meloni pode pesar.

Argumentos da defesa

Constitucionalistas afirmam que a principal estratégia será sustentar perseguição política. A defesa alegará que medidas como bloqueio de redes sociais tiveram viés político e violaram garantias processuais. Há ainda a possibilidade de invocar o artigo 10 da Constituição italiana, que trata de asilo para quem tem direitos fundamentais ameaçados, apesar de Zambelli possuir cidadania italiana.

Carta do PL a Meloni

A liderança do Partido Liberal enviou ofício à chefe de governo italiana pedindo a rejeição da extradição e a concessão de refúgio. O documento, assinado pelo deputado Sóstenes Cavalcante, compara o caso ao do jornalista Oswaldo Eustáquio, cuja extradição foi negada pela Justiça espanhola.

Crimes reconhecidos nos dois países

Os delitos imputados à deputada — invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e inserção de documento falso — também constam no Código Penal italiano, que prevê penas de até 12 anos para acesso ilegal a sistemas. A dupla tipicidade reforça a base jurídica do pedido brasileiro, mas não impede decisão política contrária.

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Imagem: Billy Boss via gazetadopovo.com.br

Precedentes e prazos

Especialistas lembram de casos como o do ex-ativista Cesare Battisti e do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para mostrar que processos de extradição podem se arrastar por anos, influenciados por mudanças de governo e clima de opinião pública.

Enquanto o debate prossegue, Carla Zambelli continua detida em Roma, aguardando se a Itália optará por entregá-la ao Brasil ou reconhecerá status de refugiada política.

Com informações de Gazeta do Povo

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