O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (29) que, pela primeira vez, uma nação estrangeira estaria “sequestrando” outra para forçar mudanças em seu Judiciário. A declaração foi feita no 2º Encontro Nacional do FONTET, realizado em São Luís (MA), cidade onde Dino foi governador.
Sem mencionar diretamente os Estados Unidos, o magistrado disse considerar inédita a tentativa de um país impor “como um tribunal deve decidir”, classificando o episódio como algo que não se imaginava nos anos 1990, quando “se acreditava na vitória do constitucionalismo social”. Segundo ele, já houve na história casos de dissolução de cortes, ampliação de número de ministros e até assassinatos de juízes, mas nunca uma pressão externa dessa magnitude.
Escalada entre EUA e STF
O discurso ocorre em meio a atritos entre o governo norte-americano e o Supremo brasileiro. Em 7 de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou no Truth Social mensagem defendendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando perseguição judicial. Dois dias depois, Trump enviou carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusando o STF de censura por meio de ordens secretas a plataformas digitais sediadas nos EUA e anunciou tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.
Oito dias após o anúncio das tarifas, Trump divulgou nova carta — desta vez a Bolsonaro — criticando o sistema de justiça do Brasil e exigindo o fim do julgamento contra o ex-chefe do Executivo. No dia seguinte, o ministro Alexandre de Moraes impôs medidas cautelares a Bolsonaro, incluindo tornozeleira eletrônica, proibição de entrevistas, visitas a embaixadas e contato com o deputado Eduardo Bolsonaro.
Horas depois, Washington cancelou os vistos de oito ministros do STF — entre eles Moraes e Flávio Dino —, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e de seus familiares.
No encontro em São Luís, Dino relembrou que, na década de 1990, instrumentos como controle de constitucionalidade, convenções internacionais e o sistema ONU eram vistos como garantias contra interferências externas. Para o ministro, a internet representava então “a praça democrática” que coroava o avanço do chamado “constitucionalismo social/iluminismo/liberalismo político”.
Com informações de Gazeta do Povo
